A Secretária Municipal de Educação de Marataízes, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas pelo DECRETO - P Nº 8.634 de 30/10/2018, TORNA PÚBLICO, a regulamentação da Localização Provisória dos pedagogos e professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, bem como dos professores efetivos municipalizados, conforme normas estabelecidas no presente Edital, obedecendo aos preceitos constitucionais.