O Secretário Municipal de Educação  de Marataízes, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas pelo Decreto-P nº 8.918 de 02/10/2019, TORNA PÚBLICO a Regulamentação do Concurso de Remoção dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, conforme normas estabelecidas no presente Edital, obedecendo aos preceitos constitucionais.