O Secretário Municipal de Educação de Marataízes, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas pelo Decreto-P nº 8.918 de 02/10/2019, TORNA PÚBLICO, a regulamentação da Localização Provisória dos pedagogos e professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, bem como dos professores efetivos municipalizados, conforme normas estabelecidas no presente Edital, obedecendo aos preceitos constitucionais.
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