O Município de Marataízes, Estado do Espirito Santo, por intermédio da Comissão instituída pela Portaria nº 48 de 26 de agosto de 2019 TORNA PUBLICO que realizará Processo Seletivo de Cadastro de Reserva para contratação de profissionais para atuarem no cargo de Salva- vidas, em atendimento á necessidade temporária de excepcional interesse publico, no âmbito da Secretaria de Defesa Social e Segurança Patrimonial, nos termos da Lei n° 1.999/2018 e do Convênio de Cooperação nº 05 de 2017 firmado entre a Prefeitura Municipal de Marataízes e o CBMES, em conformidade com o art. 37, inciso IX da CF/88, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, art.37 do Decreto Federal 3298/1999 – Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e normas estabelecidas neste Edital.