| Identificação: | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||||
| Número: | 001 | ||||
| Descrição: | O Plano Municipal de Educação (PME) - 2015/2025, instituído pela Lei 1.790/2015 é o principal instrumento orientador da Política Educacional do Município, tendo como objetivo a melhoria da qualidade e equidade da educação. Elaborado no período de 2014/2015, a partir de diálogos realizados com a comunidade envolvendo o segmento da educação, da sociedade civil e das Instituições Educacionais Constituídas, assim como, comissão representativa para elaboração do documento. Movimento este que nutriu o espaço de participação e construção coletiva. O Plano Municipal de Educação de Marataízes está estruturado em sua Lei 1.790/2015 constando de parte introdutória com aspectos históricos, geográficos e socioeconômicos e parte diagnóstica do município de Marataízes. Em uma segunda parte traz as metas e estratégias, sendo 20 metas e 264 estratégias. |
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| Data de Publicação: | 08/05/2026 | ||||
| Ano: | 2026 | ||||
| Descrição do anexo | Data de publicação | Arquivo |
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| LEI COMPLEMENTAR1790_2015 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 08/05/2026 | VISUALIZAR |
| PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 | 08/05/2026 | VISUALIZAR |
| RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO | 08/05/2026 | VISUALIZAR |
| AVALIAÇÃO DECENAL - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 08/05/2026 | VISUALIZAR |
| ANÁLISE DO RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO | 08/05/2026 | VISUALIZAR |
| PLANO DE TRABALHO 2025 | 08/05/2026 | VISUALIZAR |
| DECRETO-E Nº 925-2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME | 08/05/2026 | VISUALIZAR |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 2417-2026 - PRORROGA VIGÊNCIA DO PME PARA 31-12-2026 | 08/05/2026 | VISUALIZAR |
| RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO 2025 | 08/05/2026 | VISUALIZAR |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 2417-2026 - PRORROGA VIGÊNCIA DO PME PARA 31-12-2026 | 26/03/2026 | VISUALIZAR |