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"3656";"68";" LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO 2026";"";"Endereço: Rua Amélia Maltashe nº - Ed. Itamaraty, Cidade Nova, Marataízes/ES - CEP: 29.345-000.
Telefone Central: (28) 3520-6710     Ramal: 1063
Telefone da Secretaria: (28) 3520-6716
Horário de Funcionamento: 07h00 às 16h00 (Administrativo)
E-mail: saude@marataizes.es.gov.br";"1";"";"2026-08-03 16:02:45";"";"2026";"";"Lista de Espera da Regulação - Consultas, Exames e Serviços Médicos"
"3587";"60";"ORDEM CRONOLÓGICA";"";"";"1";"";"2026-08-03 14:33:03";"";"2025";"";"ORDEM CRONOLÓGICA"
"3774";"55";"FARMÁRCIAS DE PLANTÃO Julho e agosto";"";"";"1";"";"2026-07-23 15:19:42";"";"2026";"";"FARMÁCIAS DE PLANTÃO"
"3773";"17";"RREO 3º BIMESTRE DE 2026";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2026-07-20 17:43:34";"";"2026";"";"RREO"
"3772";"18";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE DE 2026";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2026-07-20 17:41:25";"";"2026";"";"RGF"
"3771";"111";"COMITÊ DE SANEAMENTO - ATAS";"";"ATAS DO COMITÊ";"1";"Comitê de Saneamento";"2026-07-20 10:19:33";"";"2018";"";"COMITÊ DE SANEAMENTO - ATAS"
"3770";"110";"COMITÊ DE SANEAMENTO - EVIDÊNCIAS";"";"";"1";"Comitê de Saneamento";"2026-07-20 10:12:57";"";"2018";"";"COMITÊ DE SANEAMENTO - EVIDÊNCIAS"
"3769";"26";"COMITÊ DE SANEAMENTO - EVIDÊNCIAS";"";"";"1";"Comitê de Saneamento";"2026-07-20 10:07:22";"";"2018";"";"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E GESTÃO INTEGRADAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS"
"3768";"62";"COMITÊ DE SANEAMENTO - ATAS";"";"Atas do Comitê";"1";"Comitê de Saneamento";"2026-07-20 09:52:46";"";"2018";"";" PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE MONITORAMENTO"
"3767";"35";"BALANCETE CONSOLIDADO ANALÍTICO DA DESPESA JUNHO DE 2026";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2026-07-20 09:15:05";"";"2026";"";"BALANCETE DESPESA"
"3766";"35";"BALANCETE CONSOLIDADO DA DESPESA POR ELEMENTO DE DESPESA JUNHO DE 2026";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2026-07-20 09:13:49";"";"2026";"";"BALANCETE DESPESA"
"3765";"36";"BALANCETE CONSOLIDADO DA RECEITA JUNHO DE 2026";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2026-07-20 09:11:35";"";"2026";"";"BALANCETE RECEITA"
"3642";"28";"Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA";"08";"";"1";"ANA MARIA DE SOUZA";"2026-07-16 13:05:14";"3";"2026";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3764";"62";"EVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO";"";"Anexos";"1";"Comitê de Saneamento";"2026-07-09 09:55:43";"";"2018";"";" PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE MONITORAMENTO"
"3639";"28";"CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSM";"05";"Email para contato: cmsm@marataizes.es.gov.br";"1";"MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTE NETO";"2026-07-03 17:13:20";"1";"2026";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3131";"28";"Conselho Municipal de Assistência Social - COMASMA ";"01";"Email para contato: comasma@marataizes.es.gov.br";"1";"MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTE NETO";"2026-07-03 17:05:44";"3";"2026";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3643";"28";"CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS";"09";"";"1";"MARIA DAS GRAÇAS SILVA FERNANDES";"2026-07-03 14:25:59";"3";"2026";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3334";"28";"CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA";"";"Acompanhe as ações do Conselho";"1";"Presidente de Conselho";"2026-07-03 14:23:48";"3";"2026";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3593";"70";"LICENÇA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO - LMR";"";"";"1";"";"2026-07-02 14:42:56";"";"2026";"";"LICENÇAS AMBIENTAIS"
"3665";"20";"LDO 2027 - Lei nº 2.425/2026";"2.425/2026";"";"1";"";"2026-06-22 13:46:15";"";"2027";"";"LDO"
"3763";"35";"BALANCETE CONSOLIDADO DA DESPESA MAIO DE 2026";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2026-06-18 11:58:58";"";"2026";"";"BALANCETE DESPESA"
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"3644";"28";"CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO FUNPAES (COMAFE)";"07";"";"1";"Jorge Luiz Benevides de Oliveira";"2026-06-15 14:52:01";"3";"2026";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3250";"28";"Conselho Municipal de Educação";"03";" Clique aqui para acompanhar as ações do Conselho";"1";"Presidente: Jorge Luiz Benevides de Oliveira";"2026-06-05 13:52:26";"3";"2026";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3760";"108";"FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - FPME";"";"";"1";"Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME";"2026-06-03 14:12:32";"";"2025";"";"FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO"
"3333";"28";"Conselho Municipal de Política Cultural de Marataízes";"06";"Acompanhe aqui as ações do Conselho";"1";"Presidente de Conselho";"2026-06-01 16:59:54";"3";"2026";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3759";"107";"SERVIÇOS DE SAÚDE - LOCAL - PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ESPECIALIDADES - HORÁRIOS";"";"";"1";"";"2026-06-01 16:40:50";"";"2026";"";"SERVIÇOS DE SAÚDE - LOCAL - PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS - ESPECIALIDADES - HORÁRIOS"
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"3754";"106";"CULTURA - 2024 - DOMINGOS JOSÉ MARTINS";"003";"";"1";"";"2026-06-01 16:20:58";"";"2024";"";"PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA"
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"3758";"106";"CULTURA - 2024 - ALDIR BLANC";"005";"";"1";"";"2026-06-01 16:20:45";"";"0";"";"PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA"
"3753";"106";"CULTURA - 2023";"006";"";"1";"";"2026-06-01 16:20:37";"";"2023";"";"PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA"
"3560";"40";"DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA - PARECER PRÉVIO 2025";"";"";"1";"";"2026-06-01 12:38:54";"";"2025";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS (TCEES)"
"3698";"40";"PARECER PRÉVIO TCE-ES - PCA 2024";"00028/2026";"";"1";"";"2026-06-01 12:37:46";"";"2024";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS (TCEES)"
"3551";"66";"PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE";"1";"2022 A 2026";"1";"";"2026-05-29 15:46:42";"";"2026";"";"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"3503";"66";"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EM SAÚDE - RAG";"";"";"1";"";"2026-05-29 09:01:56";"";"2026";"";"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"3563";"51";"Encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais";"";"";"1";"";"2026-05-27 16:22:35";"";"2026";"";"Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados"
"3570";"51";"Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail)";"";"";"1";"";"2026-05-27 16:22:24";"";"2026";"";"Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados"
"3566";"67";"PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE";"";"";"1";"";"2026-05-27 16:19:59";"";"2026";"";"PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE"
"3752";"105";"ESTAGIÁRIOS - TEMPO DE CONTRATO";"";"";"1";"";"2026-05-25 12:57:45";"";"2026";"";"ESTAGIÁRIOS"
"3592";"70";"LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA - LMS";"";"";"1";"";"2026-05-22 14:14:31";"";"2026";"";"LICENÇAS AMBIENTAIS"
"3748";"45";"CONSTRUÇÃO DE UBS PRAIA DOS CAÇÕES";"PORTARIA 019-R DE 10/03/2023";"Termo";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2026-05-22 10:40:43";"";"2023";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3711";"104";"DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA - TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS";"";"";"1";"";"2026-05-21 16:03:40";"";"2026";"";"DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA - TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS"
"3710";"103";"ÍNTEGRA DOS INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS OU REPASSES";"";"";"1";"";"2026-05-21 15:51:39";"";"2026";"";"ÍNTEGRA DO INSTRUMENTO DE CONVÊNIO"
"3704";"102";"ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS (REAJUSTE)";"";"";"1";"";"2026-05-21 15:18:17";"";"2026";"";"ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS (REAJUSTE)"
"3571";"52";"CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE MATRÍCULA";"";"";"1";"";"2026-05-21 13:52:30";"";"2026";"";"Lista de espera por vagas em unidades escolares e critérios de priorização de matrícula"
"3697";"18";"RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026";"1";"";"1";"Giovana Fabre";"2026-05-21 11:24:49";"";"2026";"";"RGF"
"3696";"18";"RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026";"1";"";"1";"Giovana Fabre";"2026-05-21 11:23:55";"";"2026";"";"RGF"
"3695";"17";"RREO 2º BIMESTRE DE 2026";"1";"";"1";"Giovana Fabre";"2026-05-21 11:20:15";"";"2026";"";"RREO"
"3694";"35";"BALANCETE CONSOLIDADO DA DESPESA POR ELEMENTO DE DEDSPESA  ABRIL DE 2026";"1";"";"1";"Giovana Fabre";"2026-05-21 11:18:06";"";"2026";"";"BALANCETE DESPESA"
"3693";"35";"BALANCETE CONSOLIDADO ANALÍTICO DA DESPESA  ABRIL DE 2026";"1";"";"1";"Giovana Fabre";"2026-05-21 11:10:42";"";"2026";"";"BALANCETE DESPESA"
"3692";"36";"BALANCETE CONSOLIDADO DA RECEITA  ABRIL DE 2026";"1";"";"1";"Giovana Fabre";"2026-05-21 11:09:05";"";"2026";"";"BALANCETE RECEITA"
"3691";"52";"LISTA DE PREFERÊNCIA POR VAGAS – 2026";"";"";"1";"";"2026-05-13 14:45:02";"";"2026";"";"Lista de espera por vagas em unidades escolares e critérios de priorização de matrícula"
"3690";"16";"FINANÇAS 2009 a 2025";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2026-05-13 07:27:23";"";"2026";"";"RELATÓRIO DE FINANÇAS"
"3689";"100";"Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA)";"";"Dados epidemiológicos do sistema de informação de Vigilância em Saúde (eSUS-VS) sobre as violências notificadas no município de Marataízes.";"1";"";"2026-05-12 11:07:39";"";"2026";"";"Boletim Epidemiológico"
"3688";"45";"PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL";"966814";"Termo";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2026-05-11 14:53:42";"";"2024";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3731";"45";"CUSTEIO DO PAP";"36000-746645-202600";"Termo";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2026-05-11 10:03:39";"";"2026";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3687";"101";"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001";"O Plano Municipal de Educação (PME) - 2015/2025, instituído pela Lei 1.790/2015 é o principal instrumento orientador da Política Educacional do Município, tendo como objetivo a melhoria da qualidade e equidade da educação. Elaborado no período de 2014/2015, a partir de diálogos realizados com a comunidade envolvendo o segmento da educação, da sociedade civil e das Instituições Educacionais Constituídas, assim como, comissão representativa para elaboração do documento. Movimento este que nutriu o espaço de participação e construção coletiva.

O Plano Municipal de Educação de Marataízes está estruturado em sua Lei 1.790/2015 constando de parte introdutória com aspectos históricos, geográficos e socioeconômicos e parte diagnóstica do município de Marataízes. Em uma segunda parte traz as metas e estratégias, sendo 20 metas e 264 estratégias.";"1";"";"2026-05-08 16:19:50";"";"2026";"";"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"3565";"66";"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2026-05-08 13:59:12";"";"2026";"";"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"3245";"28";"Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)";"02";"Acompanhe aqui as ações do Conselho Cacs Fundeb.";"1";"Presidente: ROSANE DA SILVA MEIRELES";"2026-05-07 16:45:56";"3";"2026";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3601";"78";"Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e/ou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)";"001";"";"1";"";"2026-05-07 13:37:36";"";"2026";"";"Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e/ou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)"
"3684";"99";"OBRAS PARALISADAS";"";"";"1";"";"2026-05-07 13:32:11";"";"2026";"";"OBRAS PARALISADAS"
"3686";"100";"Boletim Epidemiológico";"";"";"1";"";"2026-05-07 11:08:42";"";"0";"";"Boletim Epidemiológico"
"3322";"28";"Conselho Municipal de Meio Ambiente";"2";"Acompanhe aqui as ações do Conselho";"1";"";"2026-05-06 13:52:57";"3";"2025";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3132";"28";"Conselho Municipal de Turismo";"11";"Acompanhe aqui as ações do Conselho Municipal.";"1";"Presidente do Conselho";"2026-05-06 13:20:32";"3";"2026";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3641";"28";"CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"12";"";"1";"MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTE NETO";"2026-05-06 13:16:12";"1";"2026";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3329";"28";"Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON - PROCON";"13";" Clique aqui para acompanhar as ações do Conselho";"1";"Presidente: MARIA DE LOURDES RIEDEL LEMOS";"2026-05-06 13:12:55";"3";"2026";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3330";"28";"Conselho de Alimentação Escolar - CAE";"";"Acompanhe aqui as ações do Conselho";"1";"Laila Domnigues Severino de Souza";"2026-05-06 12:35:48";"3";"2026";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3603";"79";"DÍVIDA CONSOLIDADA";"";"";"1";"";"2026-05-06 12:13:16";"";"2026";"";"DÍVIDA PÚBLICA"
"3602";"79";"DÍVIDA FUNDADA";"";"";"1";"";"2026-05-06 12:13:04";"";"2025";"";"DÍVIDA PÚBLICA"
"3486";"59";"Decreto Normativo - Valores";"001";"";"1";"";"2026-05-05 16:21:11";"";"2025";"";"Decreto Normativo - Valores"
"3562";"58";"DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA - TERCEIRIZADOS";"001";"";"1";"";"2026-05-05 16:02:53";"";"2026";"";"SERVIÇOS TERCEIRIZADOS"
"3420";"47";"ACORDOS NÃO ONEROSOS";"001";"";"1";"";"2026-05-05 15:18:15";"";"2026";"";"ACORDOS NÃO ONEROSOS"
"3558";"13";"DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE CONCURSO RECENTE";"";"";"1";"";"2026-05-04 13:47:53";"";"2026";"";"CONCURSOS"
"3594";"70";"LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA - LMOC";"";"";"1";"";"2026-04-30 13:43:11";"";"2026";"";"LICENÇAS AMBIENTAIS"
"3589";"70";"LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA - LMP";"";"";"1";"";"2026-04-30 13:42:29";"";"2026";"";"LICENÇAS AMBIENTAIS"
"3590";"70";"LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LMI";"";"";"1";"";"2026-04-30 13:42:20";"";"2026";"";"LICENÇAS AMBIENTAIS"
"3591";"70";"LICENÇA MUNICIPAL OPERAÇÃO - LMO";"";"";"1";"";"2026-04-30 13:42:11";"";"2026";"";"LICENÇAS AMBIENTAIS"
"3683";"97";"BALNEABILIDADE DAS PRAIAS";"";"";"1";"";"2026-04-29 15:34:58";"";"2026";"";"BALNEABILIDADE DAS PRAIAS"
"3583";"69";"DOAÇÕES REALIZADAS";"";"";"1";"";"2026-04-29 15:10:56";"";"2026";"";"DOAÇÕES"
"3582";"69";"DOAÇÕES RECEBIDAS";"";"";"1";"";"2026-04-29 15:10:40";"";"2026";"";"DOAÇÕES"
"3736";"45";"CUSTEIO DO PAP";"36000-791608-202600";"Termo";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2026-04-29 10:17:05";"";"2026";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3680";"96";"EMENDAS PARLAMENTARES DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA INDIVIDUAIS E DE BANCADA – MUNICÍPIOS";"";"";"1";"";"2026-04-24 14:55:28";"";"2025";"";"EMENDAS PARLAMENTARES DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA INDIVIDUAIS E DE BANCADA"
"3679";"95";"EMENDAS IMPOSITIVAS";"";"";"1";"";"2026-04-24 14:40:44";"";"2026";"";"EMENDAS IMPOSITIVAS"
"3677";"94";"RENÚNCIAS FISCAIS REALIZADAS - BENEFICIÁRIOS";"";"";"1";"";"2026-04-24 14:22:51";"";"2026";"";"RENÚNCIAS FISCAIS"
"3678";"94";"RENÚNCIAS FISCAIS - REFIS";"";"";"1";"";"2026-04-24 14:08:19";"";"2026";"";"RENÚNCIAS FISCAIS"
"3675";"94";"RENÚNCIAS FISCAIS - LDO";"";"";"1";"";"2026-04-24 14:04:33";"";"2026";"";"RENÚNCIAS FISCAIS"
"3681";"40";"PARECER PRÉVIO TCE-ES - PCA 2022";"00087/2025-8";"";"1";"";"2026-04-24 13:24:59";"";"2022";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS (TCEES)"
"3682";"40";"PARECER PRÉVIO TCE-ES - PCA 2023";"00086/2025-3";"";"1";"";"2026-04-24 13:24:17";"";"2023";"";"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS (TCEES)"
"3674";"93";"RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL";"";"";"1";"";"2026-04-22 16:55:29";"";"2026";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL"
"3673";"92";"LEIS APLICÁVEIS";"";"";"1";"";"2026-04-22 14:31:07";"";"2025";"";"LEIS APLICÁVEIS"
"3672";"87";"COMPROVANTE DE REGULARIDADE FIA";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2026-04-17 17:02:08";"";"2026";"";"Primeira Infância"
"3671";"87";"QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESA 1ª INFÂNCIA 2025";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2026-04-17 17:01:29";"";"2025";"";"Primeira Infância"
"3670";"87";"QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESA 1ª INFÂNCIA 2024";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2026-04-17 17:01:03";"";"2024";"";"Primeira Infância"
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"3567";"68";"LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO 2025";"";"Endereço: Rua Amélia Maltashe nº - Ed. Itamaraty, Cidade Nova, Marataízes/ES - CEP: 29.345-000.
Telefone Central: (28) 3520-6710     Ramal: 1063
Telefone da Secretaria: (28) 3520-6716
Horário de Funcionamento: 07h00 às 16h00 (Administrativo)
E-mail: saude@marataizes.es.gov.br";"1";"";"2025-12-30 16:04:08";"";"2025";"";"Lista de Espera da Regulação - Consultas, Exames e Serviços Médicos"
"3554";"21";"PPA 2026 -2029 - Lei nº 2.414/2025";"2.414/2025";"";"1";"Gerência Orçamentária";"2025-12-29 10:30:47";"";"2025";"";"PPA"
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";"1";"";"2025-12-12 13:28:51";"";"0";"";"FARMÁCIA BÁSICA"
"3552";"49";"FARMÁCIA BÁSICA 2025 - SALDO DE MEDICAMENTOS";"";"";"1";"";"2025-12-09 09:28:03";"";"2025";"";"FARMÁCIA BÁSICA"
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"3325";"28";"Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Marataízes - CONDERMA";"10";" Clique aqui para acompanhar as ações do Conselho";"1";"Adriedson Brandão Leal";"2025-11-26 09:36:09";"3";"2025";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
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"3481";"29";"CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 000001/2024";"000001/2024";"SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS REGULARMENTE SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO A PRODUÇÃO PESQUEIRA DE MARATAÍZES - ES";"1";"Eliseu Machado Estevão";"2024-04-04 09:37:09";"";"2024";"";"CHAMAMENTO PÚBLICO"
"3480";"36";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADE DE FEVEREIRO DE 2024";"01";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADE DE FEVEREIRO DE 2024";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2024-03-22 09:30:35";"";"2024";"";"BALANCETE RECEITA"
"3479";"35";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADA DE FEVEREIRO DE 2024";"01";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADA DE FEVEREIRO DE 2024";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2024-03-22 09:28:45";"";"2024";"";"BALANCETE DESPESA"
"3478";"17";"1º BIMESTRE DE 2024";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2024-03-14 17:23:36";"";"2024";"";"RREO"
"3735";"45";"EQUIPAMENTOS PARA O CAPS";"14758.6600001/23-002";"Termo";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2024-03-14 10:15:23";"";"2023";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3477";"52";"Lista de espera por vaga em unidades escolares - 2024";"";"";"1";"";"2024-03-11 15:14:30";"";"2024";"";"Lista de espera por vagas em unidades escolares e critérios de priorização de matrícula"
"3706";"45";"BF – BENEFÍCIOS EVENTUAIS (FEAS)";"019-S";"Termo";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2024-02-20 15:41:37";"";"2026";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3707";"45";"PSB - PROTEÇÃO SOCIAL (FEAS)";"019-S";"Termo";"1";"SU";"2024-02-20 15:41:28";"";"2026";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3476";"22";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS FUNDO DE SAÚDE 2023";"1";"";"1";"SIMONI MONTE CAVALLINI";"2024-02-20 12:58:34";"";"2023";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS"
"3475";"18";"CONSOLIDADO ANUAL 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2024-02-16 16:30:48";"";"2023";"";"RGF"
"3474";"35";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADA DE JANEIRO DE 2024";"1";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADA DE JANEIRO DE 2024";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2024-02-16 12:53:31";"";"2024";"";"BALANCETE DESPESA"
"3473";"36";"BLANCETE DA RECEITA CONSOLIDADA DE JANEIRO DE 2024";"1";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADA DE JANEIRO DE 2024";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2024-02-16 12:50:55";"";"2024";"";"BALANCETE RECEITA"
"3471";"49";"FARMÁCIA BÁSICA 2024";"";"";"1";"";"2024-02-05 12:56:20";"";"2024";"";"FARMÁCIA BÁSICA"
"3498";"1";"Notificação dos Partidos Janeiro à Dezembro/2024 e datas posteriores";"1";"https://docs.google.com/spreadsheets/d/13zV-1PzQKx0UHISTMC4vKbvYL2gpIv1h/edit?usp=drive_web&ouid=109471298497109287704&rtpof=true";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2024-02-01 10:41:25";"";"2024";"";"CONVÊNIOS"
"3470";"22";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL CONSOLIDADO 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2024-01-30 15:02:02";"";"2023";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS"
"3469";"22";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023 PREFEITURA DE MARATAÍZES";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2024-01-30 14:44:24";"";"2023";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS"
"3468";"18";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2024-01-30 10:00:00";"";"2023";"";"RGF"
"3467";"17";"6º BIMESTRE DE 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2024-01-30 09:49:21";"";"2023";"";"RREO"
"3466";"17";"6º BIMESTRE DE 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2024-01-19 11:04:31";"";"2023";"";"RREO"
"3462";"35";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADA DE DEZEMBRO DE 2023";"1";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADA DE DEZEMBRO DE 2023";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2024-01-15 13:49:23";"";"2023";"";"BALANCETE DESPESA"
"3464";"36";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADA DE DEZEMBRO DE 2023";"99";"";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2024-01-15 13:46:09";"";"2023";"";"BALANCETE RECEITA"
"3465";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS OUTUBRO A DEZEMBRO 2023";"09_2023";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2024-01-15 08:54:54";"";"2023";"";"CONVÊNIOS"
"3712";"45";"FUNPAES - OBRAS- AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARISSOL";"EDITAL 001-2023";"Termo";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2024-01-01 07:41:49";"";"2023";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3702";"45";"09032025-078560";"950897";"Termo";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-12-27 14:55:52";"";"2023";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3700";"45";"AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO";"948490";"Termo";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-12-27 14:53:50";"";"2023";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3463";"29";"CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 000001/2023";"000001/2023";"SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS REGULARMENTE SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO A PRODUÇÃO PESQUEIRA DE MARATAÍZES - ES";"1";"Eliseu Machado Estevão";"2023-12-27 14:46:50";"";"2023";"";"CHAMAMENTO PÚBLICO"
"3461";"35";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADA DE NOVEMBRO DE 2023";"1";"";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2023-12-20 12:19:48";"";"2023";"";"BALANCETE DESPESA"
"3460";"36";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADA DE NOVEMBRO DE 2023";"1";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADA DE NOVEMBRO DE 2023";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2023-12-20 12:17:53";"";"2023";"";"BALANCETE RECEITA"
"3747";"45";"AQUISIÇÃO DE VAN PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS";"SIGTV 3203320202300001";"Termo";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-12-12 10:38:59";"";"2023";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3724";"45";"PROETI  EDITAL 001/2023";"2023";"Termo";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-12-12 09:17:51";"";"2023";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3733";"45";"EQUIPAMENTOS PARA CEM 1 E CEM 2";"14758.6600001/23-008 E  14758.6600001/23-011";"Temos";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-11-23 10:14:11";"";"2023";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3459";"17";"RREO 5º BIMESTRE DE 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-11-17 11:41:30";"";"2023";"";"RREO"
"3458";"35";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADA DE OUTUBRO DE 2023";"1";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADA DE OUTUBRO DE 2023";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2023-11-16 12:34:21";"";"2023";"";"BALANCETE DESPESA"
"3457";"36";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADA DE OUTUBRO DE 2023";"1";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADA DE OUTUBRO DE 2023";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2023-11-16 12:31:35";"";"2023";"";"BALANCETE RECEITA"
"3456";"29";"CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 000001/2023";"000001/2023";"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO”";"1";"Robson Seyr";"2023-11-10 08:38:21";"";"2023";"";"CHAMAMENTO PÚBLICO"
"3455";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS SETEMBRO 2023";"08_2023";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-11-07 09:22:30";"";"2023";"";"CONVÊNIOS"
"3719";"45";"PAVIMENTAÇÃO DA AMAPÁ E TRECHO DA AV. MIRAMAR";"966814";"Termo";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-10-31 09:08:21";"";"2023";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3453";"36";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADA DE SETEMBRO DE 2023";"1";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADA DE SETEMBRO DE 2023";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2023-10-17 10:37:32";"";"2023";"";"BALANCETE RECEITA"
"3452";"35";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADO DE  SETEMBRO DE 2023";"1";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADE DE SETEMBRO DE 2023";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2023-10-17 10:34:20";"";"2023";"";"BALANCETE DESPESA"
"3451";"42";"PAAI 2023 E RELATÓRIOS DE AUDITORIA";"Decreto-N nº 3261/2023";"";"1";"";"2023-10-09 09:33:21";"";"2023";"";"PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI"
"3454";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS AGOSTO 2023";"07_2023";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-09-22 10:38:09";"";"2023";"";"CONVÊNIOS"
"3450";"27";"TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023 - AMOPHIT";"002/2023";"PARCERIA CELEBRADA ENTRE O MUNICIPIO DE MARATAÍZES E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PHILEMON TENÓRIO PARA REALIZAÇÃO DA ""20º FESTA DA AMOPHIT"". ";"1";"THIAGO DARDENGO DE PAIVA";"2023-09-20 09:34:28";"";"2023";"";"PARCERIAS CELEBRADAS"
"3449";"18";"RELÁTORIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2023";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2023-09-18 19:22:22";"";"2023";"";"RGF"
"3448";"17";"RREO  4º BIMESTRE DE 2023";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2023-09-15 19:17:15";"";"2023";"";"RREO"
"3447";"35";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADO DE AGOSTO DE 2023";"1";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADO DE AGOSTO DE 2023";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2023-09-15 09:30:17";"";"2023";"";"BALANCETE DESPESA"
"3446";"36";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADO DE AGOSTO DE 2023";"1";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADO DE AGOSTO DE 2023";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2023-09-15 09:23:09";"";"2023";"";"BALANCETE RECEITA"
"3734";"45";"EQUIPAMENTOS PARA DIVERSAS UBS - CAIC";"14758.6600001/23-006";"Termo";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-09-08 10:14:38";"";"2023";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3445";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS JULHO 2023";"05_2023";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-08-24 13:42:48";"";"2023";"";"CONVÊNIOS"
"3444";"36";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADE JULHO 2023";"1";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADE JULHO 2023";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2023-08-14 09:14:04";"";"2023";"";"BALANCETE RECEITA"
"3443";"35";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADA JULHO 2023";"1";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADE JULHO 2023";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2023-08-14 09:11:39";"";"2023";"";"BALANCETE DESPESA"
"3442";"12";"ANEXOS LOA 2024 - Lei nº 2.365/2023";"2365/2023";"Anexos da LOA 2024";"1";"Gerência de Gestão Orçamentária";"2023-08-10 14:35:14";"";"2024";"";"LOA"
"3441";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS JUNHO 2023";"04_2023";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-07-21 09:05:41";"";"2023";"";"CONVÊNIOS"
"3439";"17";"RETIFICAÇÃO ANEXO 8 - EDUCAÇÃO RREO 3º BIMESTRE DE 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-07-18 16:15:54";"";"2023";"";"RREO"
"3438";"56";"Governo Digital - Lei nº 14.129/2021";"";"";"1";"";"2023-07-13 09:42:37";"";"2023";"";"Governo Digital - Lei nº 14.129/2021"
"3437";"55";"FARMÁCIAS DE PLANTÃO 2023";"";"";"1";"";"2023-07-12 09:58:04";"";"2023";"";"FARMÁCIAS DE PLANTÃO"
"3436";"35";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADA DE JUNHO DE 2023";"1";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADA DO MÊS DE JUNHO DE 2023";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2023-07-11 13:33:31";"";"2023";"";"BALANCETE DESPESA"
"3435";"36";"BALANCETE DA RECEITA DE JUNHO DE 2023";"1";"Balancete Consolidado da Receita de junho de 2023";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2023-07-11 13:30:29";"";"2023";"";"BALANCETE RECEITA"
"3434";"17";"3º BIMESTRE DE 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-07-11 12:21:27";"";"2023";"";"RREO"
"3433";"18";"RGF 1º SEMESTRE DE 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-07-11 12:18:25";"";"2023";"";"RGF"
"3432";"52";"Lista de espera por vaga em unidades escolares - 2023";"";"";"1";"";"2023-07-06 15:14:23";"";"2023";"";"Lista de espera por vagas em unidades escolares e critérios de priorização de matrícula"
"3430";"51";"Lei Geral de Proteção de Dados";"";"";"1";"";"2023-06-28 09:49:48";"";"2023";"";"Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados"
"3440";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS MAIO 2023";"03_2023";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-06-26 09:04:07";"";"2023";"";"CONVÊNIOS"
"3426";"50";"Relação de Fiscais de Contratos 2022";"2";"";"1";"";"2023-06-21 11:20:18";"";"2022";"";"FISCAIS DE CONTRATOS (GERAL / OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA)"
"3427";"50";"Relação de Fiscais de Contratos 2023";"3";"";"1";"";"2023-06-21 11:20:08";"";"2023";"";"FISCAIS DE CONTRATOS (GERAL / OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA)"
"3428";"50";"Relação de Fiscais de Contratos 2021";"1";"";"1";"";"2023-06-21 11:19:55";"";"2021";"";"FISCAIS DE CONTRATOS (GERAL / OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA)"
"3425";"49";"FARMÁCIA BÁSICA 2023";"";"";"1";"";"2023-06-20 16:37:07";"";"2023";"";"FARMÁCIA BÁSICA"
"3423";"48";"PCA 2018 - DECRETO LEGISLATIVO";"";"";"1";"";"2023-06-20 16:27:51";"";"2018";"";"JULGAMENTO DA PCA PELO PODER LEGISLATIVO"
"3424";"48";"PCA 2019 - DECRETO LEGISLATIVO";"";"";"1";"";"2023-06-20 16:27:42";"";"2019";"";"JULGAMENTO DA PCA PELO PODER LEGISLATIVO"
"3422";"48";"PCA 2017 - DECRETO LEGISLATIVO";"";"PCA 2017 - DECRETO LEGISLATIVO";"1";"";"2023-06-20 16:08:15";"";"2017";"";"JULGAMENTO DA PCA PELO PODER LEGISLATIVO"
"3419";"36";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADE DE MAIO DE 2023";"1";"Balancete da Receita Consolidada de Maio de 2023";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2023-06-14 11:54:38";"";"2023";"";"BALANCETE RECEITA"
"3418";"35";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADA MAIO 2023";"1";"Balancete da Despesa Consolidada de Maio de 2023";"1";"Leandro Vidal Gomes";"2023-06-14 11:51:29";"";"2023";"";"BALANCETE DESPESA"
"3716";"45";"AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS";"09032023-033842";"Termo";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-05-30 08:42:57";"";"2023";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3416";"17";"RETIFICA EDUCAÇÃO ANEXO 8 2º BIMESTRE 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-05-18 15:09:19";"";"2023";"";"RREO"
"3415";"35";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADO DE ABRIL DE 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-05-18 10:06:59";"";"2023";"";"BALANCETE DESPESA"
"3414";"35";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADO MARÇO 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-05-18 10:05:14";"";"2023";"";"BALANCETE DESPESA"
"3413";"36";"BALANCETE DA RECEITA DE MARÇO DE 2032 CONSOLIDADO";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-05-18 10:03:49";"";"2023";"";"BALANCETE RECEITA"
"3412";"36";"BALANCETE DA RECEITA DE ABRIL DE 2023 CONSOLIDADO";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-05-18 10:02:32";"";"2023";"";"BALANCETE RECEITA"
"3429";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS MARÇO E ABRIL 2023";"02_2023";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-05-16 10:25:21";"";"2023";"";"CONVÊNIOS"
"3411";"18";"1º QUADRIMESTRE DE 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-05-12 13:34:30";"";"2023";"";"RGF"
"3410";"17";"RREO 2º BIMESTRE DE 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-05-12 13:23:58";"";"2023";"";"RREO"
"3409";"20";"LDO 2024 - Lei 2.320/2023";"2.320/2023";"Anexos da LDO 2023";"1";"Gerência de Gestão Orçamentária";"2023-04-28 09:59:14";"";"2023";"";"LDO"
"3408";"16";"FINANÇAS MARATAÍZES 2009 A 2022";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-04-27 16:37:59";"";"2023";"";"RELATÓRIO DE FINANÇAS"
"3405";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS JANEIRO E FEVEREIRO 2023";"01_2023";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-03-16 16:53:08";"";"2023";"";"CONVÊNIOS"
"3404";"17";"1º BIMESTRE DE 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-03-15 11:46:32";"";"2023";"";"RREO"
"3403";"35";"BALANCETE CONOSLIDADO DA DESPESA DE FEVEREIRO DE 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-03-15 07:26:37";"";"2023";"";"BALANCETE DESPESA"
"3402";"36";"BALANCETE CONSOLIDADO DA RECEITA DE FEVEREIRO 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-03-15 07:24:26";"";"2023";"";"BALANCETE RECEITA"
"3401";"35";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADO 2023";"";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-03-06 08:09:07";"";"2023";"";"BALANCETE DESPESA"
"3400";"36";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADO 2023";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-03-06 08:08:02";"";"2023";"";"BALANCETE RECEITA"
"3406";"28";"Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda";"";" Clique aqui para acompanhar as ações do Conselho";"2";"Valquimar Gomes Constantino";"2023-02-28 11:19:42";"3";"2023";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3417";"22";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS FUNDO DE SAÚDE 2022";"";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS FUNDO DE SAUDE 2022";"1";"SIMONI MONTE CAVALLINI";"2023-02-27 14:38:39";"";"2022";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS"
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"3398";"22";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA 2022";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-02-27 11:20:43";"";"2022";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS"
"3397";"17";"RETIFICA RREO 6º BIMESTRE DE 2022";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-02-13 16:42:23";"";"2022";"";"RREO"
"3396";"18";"RETIFICA ALGUSN DEMONSTRATIVOS 3º QUADRIMESTRE DE 2022";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-02-13 07:19:01";"";"2022";"";"RGF"
"3395";"18";"RGF 2022 CONSOLIDADO";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-02-13 07:17:03";"";"2022";"";"RGF"
"3394";"35";"BALANCETE CONSOLIDADO DA DESPESA DEZEMBRO DE 2022";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-02-10 10:59:48";"";"2022";"";"BALANCETE DESPESA"
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"3392";"18";"RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2023-01-30 09:19:28";"";"2022";"";"RGF"
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"3390";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS DEZEMBRO 2022";"12_2022";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2023-01-12 10:26:55";"";"2022";"";"CONVÊNIOS"
"3388";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS OUTUBRO E NOVEMBRO  2022";"10_2022 e 11/2022";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2022-12-29 10:27:11";"";"2022";"";"CONVÊNIOS"
"3362";"12";"ANEXOS LOA 2023 - Lei nº 2.301/2022";"2301/2022";"Anexos da LOA 2023";"1";"Gerência de Gestão Orçamentária";"2022-12-15 10:17:24";"";"2022";"";"LOA"
"3387";"35";"BALANCETE DA DESPESA CONSOLIDADO DE NOVEMBRO DE 2022";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-12-14 13:35:34";"";"2022";"";"BALANCETE DESPESA"
"3386";"36";"BALANCETE DA RECEITA CONSOLIDADO DE NOVEMBRO DE 2022";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-12-14 13:34:02";"";"2022";"";"BALANCETE RECEITA"
"3634";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS DEZEMBRO 2022_PARCIAL";"12_2022_PARCIAL";"Clique aqui";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2022-12-02 10:43:23";"";"2022";"";"CONVÊNIOS"
"3385";"17";"RREO 5º BIMESTRE DE 2022";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-11-21 16:15:03";"";"2022";"";"RREO"
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"3380";"29";"CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 000001/2022";"000001/2022";"SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO”";"1";"Robson Seyr";"2022-11-07 08:49:52";"";"2022";"";"CHAMAMENTO PÚBLICO"
"3379";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS SETEMBRO 2022";"09_2022";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2022-10-19 10:27:34";"";"2022";"";"CONVÊNIOS"
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"3365";"42";"PAAI 2020 E RELATÓRIOS DE AUDITORIA";"Decreto-N n° 2646/2020";"";"1";"";"2022-08-18 09:34:17";"";"2020";"";"PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI"
"3366";"42";"PAAI 2021 E RELATÓRIOS DE AUDITORIA";"Decreto-N n° 2845/2021";"";"1";"";"2022-08-18 09:33:45";"";"2021";"";"PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI"
"3367";"42";"PAAI 2022 E RELATÓRIOS DE AUDITORIA";"Decreto-N n° 3011/2022";"";"1";"";"2022-08-18 09:33:14";"";"2022";"";"PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI"
"3361";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS JULHO 2022";"07_2022";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2022-08-10 10:27:53";"";"2022";"";"CONVÊNIOS"
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"3723";"45";"PROETI  EDITAL 001/2022";"EDITAL 001-2022";"Termo";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2022-07-12 09:17:04";"";"2022";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
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"3343";"27";"TERMO DE FOMENTO 005/2022 - CENTRO DE RECUPERAÇÃO SENTINELAS";"005/2022";"PARCERIA CELEBRADA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO 005/2022 PARA REALIZAÇÃO DO ""CELEBRAI 2022"", PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES 01, 06, 17, 37, 41, 57 e 71/2021 DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA  A LEI  2.246/2021.";"1";"";"2022-06-10 13:10:09";"";"2022";"";"PARCERIAS CELEBRADAS"
"3332";"16";"RELATÓRIO DE FINANÇAS 2009 A 2021";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-05-26 17:31:32";"";"2021";"";"RELATÓRIO DE FINANÇAS"
"3331";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS MARÇO E ABRIL 2022";"03_2022 e 04_2022";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2022-05-20 10:28:28";"";"2022";"";"CONVÊNIOS"
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"3321";"38";"PARTICIPAÇÃO POPULAR PPA/LDO/LOA (2022-2025)";"1";"Acompanhe neste link as participações nas audiências públicas do PPA/LDO e LOA";"1";"Gerência de Gestão Orçamentária";"2022-05-12 19:55:09";"";"2022";"";"PARTICIPAÇÃO POPULAR: PPA/LDO/LOA"
"3340";"27";"TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 - FEDERAÇÃO DEKICKBOXING DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO";"004/2022";"26º IFM – International Fighter Meeting de Kickboxing";"1";"Secretaria de Esporte e Lazer";"2022-04-13 14:30:00";"";"2022";"";"PARCERIAS CELEBRADAS"
"3318";"20";"LDO 2023 -  Lei nº 2.274/2022 e sua alteração";"2.274/2022";"Anexos da LDO 2023";"1";"Gerência de Gestão Orçamentária";"2022-04-13 09:32:12";"";"2022";"";"LDO"
"3339";"27";"TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 - FEDERAÇÃO AQUÁTICA CAPIXABA";"003/2022";"Troféu Waldemar Silva Louback – 6ª Travessia Marítima";"1";"Secretaria de Esporte e Lazer";"2022-04-12 14:27:00";"";"2022";"";"PARCERIAS CELEBRADAS"
"3317";"29";"CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 000001/2022";"000001/2022";"PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES";"1";"ELIEZER PEDROSA DE ALMEIDA";"2022-04-06 16:25:13";"";"2022";"";"CHAMAMENTO PÚBLICO"
"3316";"17";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2022";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-03-16 17:01:13";"";"2022";"";"RREO"
"3315";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS_FEVEREIRO_2022";"02_2022";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2022-03-15 11:09:58";"";"2022";"";"CONVÊNIOS"
"3314";"35";"BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO DE 2022";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-03-15 08:24:10";"";"2022";"";"BALANCETE DESPESA"
"3313";"36";"BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO DE 2022";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-03-15 08:17:34";"";"2022";"";"BALANCETE RECEITA"
"3312";"22";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-03-04 11:10:50";"";"2021";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS"
"3311";"35";"BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO DE 2022";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-02-25 15:38:00";"";"2022";"";"BALANCETE DESPESA"
"3310";"36";"BALANCETE DA RECEITA DE JANEIRO DE 2022";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-02-25 15:36:22";"";"2022";"";"BALANCETE RECEITA"
"3709";"45";"FUNPAES - OBRAS- AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA DA GLÓRIA";"EDITAL 001-2021";"Termo";"1";"";"2022-02-20 15:48:41";"";"2021";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3309";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS JANEIRO 2022";"01_2022";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2022-02-11 11:09:49";"";"2022";"";"CONVÊNIOS"
"3338";"27";"TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 - FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO";"002/2022";"2ª e 3ª Etapas do Campeonato Capixaba de Motocross e Supercross Unificado";"1";"Secretaria de Esporte e Lazer";"2022-02-10 14:24:34";"";"2022";"";"PARCERIAS CELEBRADAS"
"3308";"36";"NOVEMBRO DE 2021";"1";"";"1";"";"2022-02-07 09:20:21";"";"2021";"";"BALANCETE RECEITA"
"3307";"35";"NOVEMBRO DE 2021";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-02-07 09:19:53";"";"2021";"";"BALANCETE DESPESA"
"3306";"22";"PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA 2021";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-02-04 14:11:18";"";"2021";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS"
"3305";"22";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA DE MARATAÍZES";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-02-04 12:31:56";"";"2021";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS"
"3304";"18";"RETIFICA RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2021";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-02-04 10:42:35";"";"2021";"";"RGF"
"3303";"17";"RETIFICA RREO 6º BIMESTRE DE 2021";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-02-04 10:31:26";"";"2021";"";"RREO"
"3302";"35";"BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO DE 2021";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-01-27 17:42:47";"";"2021";"";"BALANCETE DESPESA"
"3301";"36";"BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO DE 2021";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-01-27 17:41:48";"";"2021";"";"BALANCETE RECEITA"
"3300";"18";"RGF 3º QUADRIMESTRE";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-01-27 16:56:34";"";"2021";"";"RGF"
"3299";"17";"RREO 6º BIMESTRE DE 2021";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2022-01-27 16:53:04";"";"2021";"";"RREO"
"3337";"27";"TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 - CTEG - INSTITUTO GALANTE";"001/2022";"TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 - CTEG - INSTITUTO GALANTE";"1";"Secretaria de Esporte e Lazer";"2022-01-20 14:20:53";"";"2022";"";"PARCERIAS CELEBRADAS"
"3298";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS DEZEMBRO 2021";"14";"Anexos";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2022-01-06 10:46:19";"";"2021";"";"CONVÊNIOS"
"3296";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NOVEMBRO 2021";"13";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2021-12-28 17:07:22";"";"2021";"";"CONVÊNIOS"
"3295";"29";"CHAMADA PÚBLICA N.º 000001/2021";"000001/2021";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"1";"George Macedo Vieira";"2021-12-16 10:12:45";"";"2021";"";"CHAMAMENTO PÚBLICO"
"3336";"27";"TERMO DE FOMENTO nº 002/2021 - CTEG VERÃO - INSTITUTO GALANTE";"002/2021";"TERMO DE FOMENTO 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MARATAIZES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E O INSTITUTO GALANTE PARA O EVENTO CTEG VERÃO";"1";"Secretaria de Esporte e Lazer";"2021-12-14 14:32:21";"";"2021";"";"PARCERIAS CELEBRADAS"
"3699";"45";"AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BENS (CAMINHÃO, TRATOR, ENSILADEIRA, CARRETA CAÇAMBA)";"911426";"Termo";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2021-12-06 14:53:54";"";"2021";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3293";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS OUTUBRO 2021";"12";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2021-12-03 17:06:45";"";"2021";"";"CONVÊNIOS"
"3290";"36";"BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO DE 2021";"09";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-11-30 16:18:19";"";"2021";"";"BALANCETE RECEITA"
"3289";"35";"BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO DE 2021";"10";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-11-30 16:17:31";"";"2021";"";"BALANCETE DESPESA"
"3288";"35";"BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO DE 2021";"9";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-11-30 16:16:07";"";"2021";"";"BALANCETE DESPESA"
"3291";"36";"BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO DE 2021";"10";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-11-30 10:15:23";"";"2021";"";"BALANCETE RECEITA"
"3287";"29";"CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 000001/2021";"000001/2021";"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO”";"1";"Robson Seyr";"2021-11-18 10:15:28";"";"2021";"";"CHAMAMENTO PÚBLICO"
"3286";"17";"RREO 5º BIMESTRE 2021";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-11-12 20:17:18";"";"2021";"";"RREO"
"3722";"45";"PROETI  EDITAL 001/2021";"EDITAL 001-2021";"Termo";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2021-11-05 09:16:30";"";"2021";"";"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS"
"3284";"12";"ANEXOS LOA 2022 - Lei nº 2.246/2021";"2246/2021";"Anexos da LOA 2022";"1";"Gerência de Gestão Orçamentária";"2021-10-18 16:43:31";"";"2021";"";"LOA"
"3285";"21";"PPA 2022-2025 - Lei n° 2.222/2021";"2.222/2021";"Lei 2.222/2021";"1";"Gerência de Gestão Orçamentária";"2021-10-08 17:24:30";"";"2021";"";"PPA"
"3282";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS AGOSTO E SETEMBRO 2021";"11";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2021-10-08 08:36:56";"";"2021";"";"CONVÊNIOS"
"3281";"17";"RREO 4º BIMESTRE DE 2021";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-28 09:14:22";"";"2021";"";"RREO"
"3280";"18";"2º quadrimestre de 2021";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-28 09:07:02";"";"2021";"";"RGF"
"3279";"17";"RETIFICA ANEXO DA EDUCAÇÃO 3º BIMESTRE APÓS SIOPE";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-17 17:25:21";"";"2021";"";"RREO"
"3262";"36";"BALANCETES DA RECEITA DE 2015";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 13:42:03";"";"2021";"";"BALANCETE RECEITA"
"3261";"36";"BALANCETES DA RECEITA DE 2016";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 13:41:52";"";"2021";"";"BALANCETE RECEITA"
"3264";"36";"BALANCETES DA RECEITA DE 2013";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 13:41:43";"";"2021";"";"BALANCETE RECEITA"
"3265";"36";"BALANCETES DA RECEITA DE 2012";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 13:41:36";"";"2021";"";"BALANCETE RECEITA"
"3266";"36";"BALANETES DA RECEITA DE 2011";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 13:41:28";"";"2021";"";"BALANCETE RECEITA"
"3268";"35";"BALANCETES DA DESPESA DE 2020";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 13:41:21";"";"2021";"";"BALANCETE DESPESA"
"3263";"36";"BALANCETES DA RECEITA DE 2014";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 13:41:14";"";"2021";"";"BALANCETE RECEITA"
"3260";"36";"BALANETES DA RECEITA DE 2017";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 13:41:07";"";"2021";"";"BALANCETE RECEITA"
"3278";"35";"BALANCETES DA DESPESA DE 2011";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 13:41:06";"";"2021";"";"BALANCETE DESPESA"
"3259";"36";"BALANCETES DA RECEITA DE 2018";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 13:40:58";"";"2021";"";"BALANCETE RECEITA"
"3258";"36";"BALANCETES DA RECEITA DE 2019";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 13:40:45";"";"2021";"";"BALANCETE RECEITA"
"3277";"35";"BALANCETES DA DESPESA DE 2012";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 13:37:08";"";"2021";"";"BALANCETE DESPESA"
"3276";"35";"BALANCETES DA DESPESA DE 2013";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 13:31:48";"";"2021";"";"BALANCETE DESPESA"
"3275";"35";"BALANCETES DA DESPESA DE 2014";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 13:27:17";"";"2021";"";"BALANCETE DESPESA"
"3274";"35";"BALANCETES DA DESPESA DE 2015";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 13:15:25";"";"2021";"";"BALANCETE DESPESA"
"3273";"35";"BALANCETES DA DESPESA DE 2016";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 12:07:16";"";"2021";"";"BALANCETE DESPESA"
"3272";"35";"BALANCETES DA DESPESA DE 2017";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 11:59:50";"";"2021";"";"BALANCETE DESPESA"
"3271";"35";"BALANCETES DA DESPESA DE 2018";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 11:53:09";"";"2021";"";"BALANCETE DESPESA"
"3270";"35";"BALANCETES DA DESPESA DE 2019";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 11:44:48";"";"2019";"";"BALANCETE DESPESA"
"3269";"35";"BALANCETES DA DESPESA DE 2020";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 11:38:54";"";"2021";"";"BALANCETE DESPESA"
"3267";"35";"BALANCETES DA DESPESA DE 2021";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 11:38:23";"";"2021";"";"BALANCETE DESPESA"
"3257";"36";"BALANCETES A RECEITA DE 2020";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 11:37:48";"";"2021";"";"BALANCETE RECEITA"
"3256";"36";"BALANCETES DA RECEITA 2021";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-15 09:48:46";"";"2021";"";"BALANCETE RECEITA"
"3255";"1";"PARCIAL_RECEBIMENTO DE RECURSOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER";"10";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2021-09-10 09:28:05";"";"2021";"";"CONVÊNIOS"
"3254";"17";"RETIFICA ANEXO DA EDUCAÇÃO DO 2º BIMESTRE DE 2021 PELO SIOPE";"3";"O SIOPE NÃO GLOSA DAS DESPESAS O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE IMPOSTOS.";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-09-03 16:18:47";"";"2021";"";"RREO"
"3253";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS_JULHO_2021";"09";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2021-09-02 08:59:06";"";"2021";"";"CONVÊNIOS"
"3252";"16";"RELATÓRIO RECEITAS E DESPESAS 2009 A 2020";"1";"";"2";"Giovana Fabre da Silva";"2021-08-31 10:16:37";"";"2021";"";"RELATÓRIO DE FINANÇAS"
"3251";"17";"RETIFICA ANEXO DA EDUCAÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2021 PELO SIOPE";"2";"RETIFICA ANEXO DA EDUCAÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2021 PELO SIOPE.";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-08-26 16:57:20";"";"2021";"";"RREO"
"3249";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS_JUNHO_2021";"08";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2021-07-30 09:04:37";"";"2021";"";"CONVÊNIOS"
"3247";"17";"RREO 3º BIMESTRE DE 2021";"3";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-07-21 17:21:05";"";"2021";"";"RREO"
"3246";"1";"PARCIAL_RECEBIMENTO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA";"07";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2021-07-13 12:17:00";"";"2021";"";"CONVÊNIOS"
"3283";"20";"LDO 2022 - Lei nº 2.209/2021 e sua alteração";"2.209/2021";"Anexos da LDO 2022";"1";"Gerência de Gestão Orçamentária";"2021-06-23 10:01:19";"";"2021";"";"LDO"
"3244";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS_MAIO_2021";"06";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2021-06-21 10:46:11";"";"2021";"";"CONVÊNIOS"
"3243";"34";"Avaliação de Cumprimento de Metas";"";"Audiência Pública da Avaliação de Cumprimento de Metas";"1";"Contabilidade";"2021-05-27 19:29:20";"";"0";"";"AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE METAS"
"3241";"17";"RETIFICA ANEXO DA EDUCAÇÃO 2º BIMESTRE";"2";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-05-25 11:43:27";"";"2021";"";"RREO"
"3242";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS_ABRIL_2021";"04";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2021-05-24 13:40:49";"";"2021";"";"CONVÊNIOS"
"3238";"17";"2º BIMESTRE DE 2021";"2";"";"1";"";"2021-05-12 18:58:14";"";"2021";"";"RREO"
"3237";"18";"1º QUADRIMESTRE DE 2021";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-05-12 18:55:23";"";"2021";"";"RGF"
"3239";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS_MARÇO_2021";"03";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2021-05-11 10:40:08";"";"2021";"";"CONVÊNIOS"
"3240";"1";"PARCIAL_RECEBIMENTO DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR";"05";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2021-05-06 10:45:26";"";"2021";"";"CONVÊNIOS"
"3236";"17";"1º BIMESTRE DE 2021";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-03-25 13:42:26";"";"2021";"";"RREO"
"3235";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS_FEVEREIRO_2021";"02";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2021-03-24 12:55:52";"";"2021";"";"CONVÊNIOS"
"3234";"22";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS CONSOLIDADA 2020";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-03-15 13:43:37";"";"2020";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS"
"3233";"18";"REPUBLICA RGF CONSOLIDADO DE 2020";"2";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-03-08 11:08:20";"";"2020";"";"RGF"
"3232";"18";"REPUBLICA ANEXOS DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020";"3";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-03-08 10:33:04";"";"2020";"";"RGF"
"3231";"17";"REPUBLICA ANEXOS DA LRF (RREO) DO 6º BIMESTRE DE 2020";"3";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-03-08 10:24:04";"";"2020";"";"RREO"
"3230";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS_JANEIRO_2021";"01";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2021-03-04 12:16:18";"";"2021";"";"CONVÊNIOS"
"3229";"22";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020 INDIVIDUAL PREFEITURA DE MARATAÍZES";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-03-03 13:42:38";"";"2020";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS"
"3228";"18";"CONSOLIDADO 2020";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-02-24 10:12:37";"";"2020";"";"RGF"
"3227";"22";"PRESTAÇÃOP DE CONTAS ANUAL CONSOLIDADA 2019";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-02-09 13:06:03";"";"2019";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS"
"3226";"22";"PCA CONTAS DE GESTÃO (INDIVIDUAL - PREFEITURA) 2019";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-01-21 10:56:17";"";"2019";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS"
"3225";"18";"3º QUADRIMESTRE DE 2020";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-01-20 15:31:09";"";"2020";"";"RGF"
"3224";"17";"6º BIMESTRE DE 2020";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-01-20 15:28:38";"";"2020";"";"RREO"
"3223";"18";"REPUBLICA ALGUNS ANEXOS DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE 2019 APÓS CONSOLIDAÇÃO CÂMARA";"2";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-01-20 15:13:11";"";"2019";"";"RGF"
"3222";"18";"REPUBLICA ALGUNS ANEXOS DE GESTÃO FISCAL DO 3ºM QU";"";"";"1";"";"2021-01-20 15:12:22";"";"0";"";"RGF"
"3221";"17";"REPUBLICA ALGUNS ANEXOS DO 6º BIMESTRE APÓS CONSOLIDAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO";"2";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2021-01-20 15:09:44";"";"2019";"";"RREO"
"3220";"1";"12_2020";"12";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2021-01-14 15:59:41";"";"2020";"";"CONVÊNIOS"
"3219";"12";"ANEXOS LOA 2021 - Lei nº 2.185/2020";"2185/2020";"ANEXOS DA LOA 2021";"1";"Gerência de Gestão Orçamentária";"2020-12-23 15:18:34";"";"2020";"";"LOA"
"3218";"1";"11_2020";"11";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2020-12-17 17:05:46";"";"2020";"";"CONVÊNIOS"
"3217";"1";"10_2020";"10";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2020-11-12 15:25:09";"";"2020";"";"CONVÊNIOS"
"3216";"17";"RREO 5º BIMESTRE";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2020-11-11 15:49:14";"";"2020";"";"RREO"
"3213";"29";"CHAMADA PÚBLICA Nº. 000001/2020";"000001/2020";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"1";"Oldair da Silva Ferreira";"2020-11-09 11:18:09";"";"2020";"";"CHAMAMENTO PÚBLICO"
"3212";"1";"09_2020";"09";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2020-10-20 09:47:20";"";"2020";"";"CONVÊNIOS"
"3211";"1";"08_2020";"08";"";"1";"";"2020-09-14 11:10:50";"";"2020";"";"CONVÊNIOS"
"3210";"18";"RGF 2º QUADRIMESTRE";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2020-09-10 17:02:31";"";"2020";"";"RGF"
"3209";"17";"RREO 4º BIMESTRE DE 2020";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2020-09-10 16:56:30";"";"2020";"";"RREO"
"3208";"1";"07_2020";"07";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2020-08-14 14:24:53";"";"2020";"";"CONVÊNIOS"
"3206";"17";"3º BIMESTRE";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2020-07-22 16:51:01";"";"2020";"";"RREO"
"3207";"1";"06_2020";"6";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2020-07-10 14:22:20";"";"2020";"";"CONVÊNIOS"
"3203";"20";"LDO 2021 - Lei nº 2.151/2020";"2.151/2020";"Anexos da LDO 2021";"1";"Gerência de Gestão Orçamentária";"2020-07-06 16:53:11";"";"2020";"";"LDO"
"3204";"1";"05_2020";"5";"A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria de Planejamento/Superintendência de Captação de Recursos e Convênios em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de Recursos Estaduais e Federais vinculados à Convênios, Repasses Fundo a
Fundo, Transferências Voluntárias e/ou congêneres.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2020-06-04 15:32:32";"";"2020";"";"CONVÊNIOS"
"3199";"17";"RETIFICA 2º BIMESTRE 2020";"2";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2020-05-28 15:29:45";"";"2020";"";"RREO"
"3192";"17";"RREO 2º BIMESTRE";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2020-05-21 15:52:30";"";"2020";"";"RREO"
"3191";"18";"RGF 1º QUADRIMESTRE";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2020-05-21 15:50:04";"";"2020";"";"RGF"
"3198";"1";"04_2020_completo";"4B";"A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria de Planejamento/Superintendência de Captação de Recursos e Convênios em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de Recursos Estaduais e Federais vinculados à Convênios, Repasses Fundo a
Fundo, Transferências Voluntárias e/ou congêneres.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2020-05-14 12:48:19";"";"2020";"";"CONVÊNIOS"
"3196";"1";"03_2020";"3";"A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria de Planejamento/Superintendência de Captação de Recursos e Convênios em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de Recursos Estaduais e Federais vinculados à Convênios, Repasses Fundo a
Fundo, Transferências Voluntárias e/ou congêneres.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2020-05-13 12:47:04";"";"2020";"";"CONVÊNIOS"
"3197";"1";"04_2020_parcial";"4A";"A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria de Planejamento/Superintendência de Captação de Recursos e Convênios em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de Recursos Estaduais e Federais vinculados à Convênios, Repasses Fundo a
Fundo, Transferências Voluntárias e/ou congêneres.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2020-04-22 12:49:42";"";"2020";"";"CONVÊNIOS"
"3195";"1";"02_2020";"2";"A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria de Planejamento/Superintendência de Captação de Recursos e Convênios em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de Recursos Estaduais e Federais vinculados à Convênios, Repasses Fundo a
Fundo, Transferências Voluntárias e/ou congêneres.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2020-04-22 12:46:41";"";"2020";"";"CONVÊNIOS"
"3182";"17";"REPUBLICA ALGUNS ANEXOS DO 6º BIMESTRE APÓS CONSOLIDAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO";"1";"REPUBLICA ALGUNS ANEXOS DO 6º BIMESTRE APÓS CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS ORÇAMENTÁRIOS DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2019 DO PODER LEGISLATIVO";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2020-04-08 15:33:31";"";"2019";"";"RREO"
"3181";"18";"PUBLICA ANEXOS RGF 3º QUADRIMESTRE 2019 CONSOLIDADOS";"1";"PUBLICA ANEXOS RGF 3º QUADRIMESTRE 2019 CONSOLIDADOS";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2020-04-08 15:30:11";"";"2019";"";"RGF"
"3180";"18";"REPUBLICA ANEXO  DÍVIDA CONSOLIDADA";"1";"REPUBLICA ANEXO DE GESTÃO FISCAL, 3º QUADRIMESTRE DE 2019, APÓS CONSOLIDAÇÃO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS DO POER LEGISLATIVO.";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2020-04-08 15:28:46";"";"2019";"";"RGF"
"3185";"33";"Decretos";"";"Coronavírus - Atualizações";"1";"";"2020-04-08 13:26:31";"";"0";"";"CORONAVÍRUS - COVID-19 - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL"
"3179";"17";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2020";"01";"ANEXOS DE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTES AO 1º BIMESTRE, SEM A CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA.";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2020-03-26 14:15:40";"";"2020";"";"RREO"
"3178";"1";"01_2020";"1";"A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria de Planejamento/Superintendência de Captação de Recursos e Convênios em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de Recursos Estaduais e Federais vinculados à Convênios, Repasses Fundo a
Fundo, Transferências Voluntárias e/ou congêneres.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"2020-03-05 12:43:37";"";"2020";"";"CONVÊNIOS"
"3177";"1";"12_2019";"";"";"1";"";"2020-02-11 14:07:00";"";"0";"";"CONVÊNIOS"
"3176";"18";"3º QUADRIMESTRE 2019";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2020-01-28 19:54:53";"";"2019";"";"RGF"
"3175";"17";"6ª BIMESTRE";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2020-01-28 19:48:50";"";"2019";"";"RREO"
"3174";"1";"11_2019";"";"";"1";"";"2020-01-03 11:24:22";"";"0";"";"CONVÊNIOS"
"3341";"27";"TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020 - Centro de Recuperação Sentinelas ";"001/2020";"Parceria Celebrada para Realização o ""CELEBRAI 2020"" - 49821/2019";"1";"";"2020-01-02 16:46:02";"";"2020";"";"PARCERIAS CELEBRADAS"
"3173";"1";"10_2019";"";"";"1";"";"2019-12-05 17:01:40";"";"0";"";"CONVÊNIOS"
"3294";"27";"TERMO DE FOMENTO nº 001/2019 - FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO";"001/2019";"TERMO DE FOMENTO 001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MARATAIZES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO.";"1";"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER";"2019-11-29 14:32:53";"";"2019";"";"PARCERIAS CELEBRADAS"
"3172";"17";"5º bimestre";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2019-11-21 10:56:29";"";"2019";"";"RREO"
"3171";"1";"09_2019";"";"";"1";"";"2019-10-22 13:26:31";"";"0";"";"CONVÊNIOS"
"3170";"17";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2019-09-27 16:43:38";"";"2019";"";"RREO"
"3169";"18";"RGF 2º QUADRIMESTRE";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2019-09-27 16:38:50";"";"2019";"";"RGF"
"3168";"12";"ANEXOS LOA 2020 - Lei nº 2.122/2019";"2.122/2019";"ANEXOS DA LOA 2020";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2019-09-23 15:23:04";"";"2019";"";"LOA"
"3167";"1";"08_2019";"";"08_2019";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2019-09-19 09:54:15";"";"0";"";"CONVÊNIOS"
"3166";"29";"CHAMADA PÚBLICA Nº. 000001/2019";"000001/2019";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"1";"Oldair da Silva Ferreira";"2019-09-10 09:03:15";"";"2019";"";"CHAMAMENTO PÚBLICO"
"3165";"1";"08_2019_Parcial";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Convênios e Captação de Recursos";"2019-09-02 16:30:04";"";"2019";"";"CONVÊNIOS"
"3164";"1";"06_2019 e 07_2019";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2019-09-02 14:47:45";"";"2019";"";"CONVÊNIOS"
"3163";"17";"RREO 3º BIMESTRE 2019";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2019-07-22 07:21:46";"";"";"";"RREO"
"3162";"29";"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 000001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CANCELADO";"000001/2019";"GESTÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS - PERFIL MISTA, MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL";"1";"Alberto Mello Silva";"2019-07-17 09:09:47";"";"2019";"";"CHAMAMENTO PÚBLICO"
"3161";"1";"05_2019";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2019-07-04 14:53:07";"";"2019";"";"CONVÊNIOS"
"3160";"1";"03_2019 e 04_2019";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2019-07-01 14:53:36";"";"2019";"";"CONVÊNIOS"
"3159";"31";"ESTUDO DA Revisão do PDM - Plano Diretor Municipal (TRAMITANDO NA CÂMARA)";"";"Acompanhe aqui as ações da Revisão do PDM (AINDA NÃO FOI APROVADO NA CÂMARA), PORTANTO, VALENDO AS INFORMAÇÕES DA LEI 1084/2007";"1";"Comissão do PDM";"2019-06-05 17:13:26";"";"0";"";"ESTUDO DA REVISÃO DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL (TRAMITANDO NA CÂMARA)"
"3158";"23";"teste com diario de 3105";"2748";"teste";"1";"";"2019-06-01 08:56:47";"";"";"";"DOCUMENTOS CONTROLADORIA"
"3157";"18";"RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2019";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2019-05-23 07:41:13";"";"";"";"RGF"
"3156";"17";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE DE 2019";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2019-05-23 07:39:24";"";"";"";"RREO"
"3155";"29";"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 000003/2019 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - CONCLUÍDO";"000003/2019";"Seleção de projetos para o “PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO";"1";"Secretaria de Esporte e Lazer";"2019-05-15 11:12:59";"";"2019";"";"CHAMAMENTO PÚBLICO"
"3154";"16";"FINANÇAS 2009 A 2018";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2019-04-16 11:58:49";"";"";"";"RELATÓRIO DE FINANÇAS"
"3153";"1";"02_2019_Completo";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2019-03-27 14:53:45";"";"2019";"";"CONVÊNIOS"
"3151";"22";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2018 CONSOLIDADO";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2019-03-26 19:27:09";"";"";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS"
"3150";"17";"RREO 1º BIMESTRE";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2019-03-20 12:57:00";"";"";"";"RREO"
"3152";"20";"LDO 2020 - Lei nº 2.065/2019";"2.065/2019";"Audiência 04/04/2019";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2019-03-18 16:53:21";"";"2019";"";"LDO"
"3149";"29";"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 000002/2019 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - CONCLUÍDO";"000002/2019";"I COPA MARATAÍZES DE KART";"1";"Secretaria de Esporte e Lazer";"2019-03-01 11:13:56";"";"2019";"";"CHAMAMENTO PÚBLICO"
"3148";"27";"Termo de Colaboração nº 005/2019 - IV Travessia Marítima Troféu “Waldemar Silva Louback” ";"005/2019";"IV Travessia Marítima Troféu “Waldemar Silva Louback” ";"1";"Secretaria de Esporte e Lazer";"2019-02-22 14:33:10";"";"2019";"";"PARCERIAS CELEBRADAS"
"3147";"1";"02_2019_parcial";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2019-02-21 16:15:50";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3146";"1";"01_2019";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2019-02-18 17:28:02";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3145";"18";"REPUBLICA ANEXO  DÍVIDA CONSOLIDADA";"2";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2019-02-08 12:59:45";"";"";"";"RGF"
"3144";"18";"REPUBLICA ANEXO DISPONIBILIDADE DE CAIXA ";"2";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2019-02-08 12:58:45";"";"";"";"RGF"
"3143";"17";"RREO 6º BIMESTRE 2018";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2019-01-23 14:54:06";"";"";"";"RREO"
"3142";"18";"RGF 3º QUADRIMESTRE 2018";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2019-01-23 14:51:01";"";"";"";"RGF"
"3141";"1";"12_2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2019-01-17 09:37:27";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3140";"29";"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 000001/2019 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - CONCLUÍDO";"000001/2019";"Seleção de Projeto para Realização da IV Travessia Marítima - Troféu Waldemar Silva Louback";"1";"Secretaria de Esporte e Lazer";"2019-01-09 11:14:32";"";"2019";"";"CHAMAMENTO PÚBLICO"
"3139";"27";"Termo de Colaboração nº 004/2019 - Realização de Campeonato de Handebol Infantil";"004/2019";"Realização do Fighter's Meeting Internacional de Kickboxing";"1";"Secretaria de Esporte e Lazer";"2018-12-26 14:33:32";"";"0";"";"PARCERIAS CELEBRADAS"
"3138";"27";"Termo de Colaboração nº 003/2019 - Realização de Campeonato de Handebol Infantil";"003/2019";"Realização de Campeonato de Handebol Infantil";"1";"Secretaria de Esporte e Lazer";"2018-12-26 14:33:22";"";"0";"";"PARCERIAS CELEBRADAS"
"3137";"1";"12_2018 - Parcial";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2018-12-14 14:34:42";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3136";"1";"11_2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2018-12-14 14:32:56";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3130";"28";"Conselho Municipal de Saúde";"";"Acompanhe aqui as ações do Conselho Municipal.";"2";"Presidente do Conselho de Saúde";"2018-12-07 14:32:44";"1";"0";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3127";"27";"Termo de Fomento nº 002/2018 - Federação Capixaba de Motociclismo";"002/2018";"Termo de Fomento nº 002/2018 que entre si celebram o Município de Marataízes, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Federação Capixaba de Motociclismo, para realização de 04 etapas do Campeonato Unificado de Motocross e Supercross 2018  oriundo de Emendas Parlamentares: 018, 014/2017, 024 e 025/2018, dos vereadores, Sr. Willian de Souza Duarte, Sr. Carlos Erlei Santana, Sr. Thiago Silva Alves, Sr. Valter Araújo Vidal, respectivamente.";"1";"Secretaria de Esportes";"2018-11-28 14:33:50";"";"0";"";"PARCERIAS CELEBRADAS"
"3126";"17";"5º BIMESTRE/2018  RREO";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2018-11-26 15:05:41";"";"";"";"RREO"
"3125";"1";"10_2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2018-11-20 08:18:58";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3124";"1";"09_2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2018-10-11 08:19:09";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3123";"12";"ANEXOS LOA 2019 - Lei nº 2.034/2018";"2.034/2018";"Anexos da LOA 2019";"1";"";"2018-10-03 16:39:06";"";"2018";"";"LOA"
"3121";"1";"08_2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2018-09-25 08:19:15";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3120";"18";"RGF 2º QUADRIMESTRE";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2018-09-20 14:14:24";"";"";"";"RGF"
"3119";"17";"RREO 4º BIMESTRE";"1";"";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2018-09-20 14:12:21";"";"";"";"RREO"
"3214";"29";"CHAMADA PÚBLICA Nº. 000001/2018";"000001/2018";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"1";"Oldair da Silva Ferreira";"2018-07-23 08:32:32";"";"2018";"";"CHAMAMENTO PÚBLICO"
"3118";"17";"RETIFICA ANEXO RREO 3º BIMESTRE 2018";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2018-07-21 17:00:37";"";"";"";"RREO"
"3117";"17";"RREO 3º BIMESTRE 2018";"1";"3º BIMESTRE RREO/2018";"1";"Giovana Fabre da Silva";"2018-07-20 14:47:15";"";"";"";"RREO"
"3115";"1";"06_2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2018-07-12 08:20:12";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3116";"1";"07_2018_parcial";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2018-07-12 08:20:06";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3114";"1";"05_2018 e parcial 06_2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2018-06-18 08:20:02";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3113";"17";"RETIFICA ALGUNS ANEXOS RREO 2º BIMESTRE 2018";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2018-05-24 14:04:50";"";"";"";"RREO"
"3111";"17";"RREO 2º BIMESTRE 2018";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2018-05-22 15:36:49";"";"";"";"RREO"
"3112";"18";"RGF 1º QUADRIMESTRE 2018";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2018-05-22 15:35:10";"";"";"";"RGF"
"3110";"1";"04_2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2018-05-16 08:19:58";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3109";"1";"03_2018 e parcial 04_2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2018-04-18 08:19:51";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3108";"16";"FINANÇAS 2009 A 2017";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2018-04-17 17:04:32";"";"";"";"RELATÓRIO DE FINANÇAS"
"3107";"17";"RETIFICA RREO 1º BIMESTRE";"1";"RETIFICA ANEXO DE RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2018-04-12 11:39:27";"";"";"";"RREO"
"3106";"22";"PCA 2017 CONSOLIDADA";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2018-04-05 15:59:21";"";"";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS"
"3105";"17";"RREO 1º BIMESTRE 2018";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2018-04-04 10:12:27";"";"";"";"RREO"
"3104";"1";"02_2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2018-04-03 08:19:46";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3103";"20";"LDO 2019 - Lei nº 2.018/2018";"2.018/2018";"Lei nº 2018/2018";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2018-03-16 16:53:31";"";"2018";"";"LDO"
"3102";"17";"RETIFICA RREO 6º BIMESTRE 2017";"1";"RETIFICA ALGUNS ANEXOS DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017.";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2018-02-27 16:11:12";"";"";"";"RREO"
"3101";"18";"RETIFICA RGF";"A";"RETIFICA ALGUNS ANEXOS DO RGF 3º QUADRIMESTRE/2017";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2018-02-27 14:09:38";"";"";"";"RGF"
"3100";"18";"RGF 3º QUADRIMESTRE 2017";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2018-02-23 08:18:50";"";"";"";"RGF"
"3099";"17";"RREO 6º BIMESTRE 2017";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2018-02-23 08:14:13";"";"";"";"RREO"
"3098";"1";"01_2018";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios - SEPLADES";"2018-02-20 08:19:41";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3097";"26";"Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos";"";"Lei Complementar 1.976/2017 publicada em 29/12/2017";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2018-01-22 11:04:05";"";"0";"";"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E GESTÃO INTEGRADAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS"
"3096";"1";"12_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2018-01-08 16:30:40";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3095";"1";"11_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-12-08 13:36:11";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3094";"21";"PPA 2018-2021 - Lei n° 1.966/2017";"1.966/2017";"PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Lei nº 1966 publicada em 27/11/2017 com os anexos.";"1";"";"2017-11-30 17:44:16";"";"2017";"";"PPA"
"3093";"12";"ANEXOS LOA 2018 - Lei nº 1.967/2017";"1.967/2017";"Lei 1967/2017";"1";"";"2017-11-30 16:39:17";"";"2017";"";"LOA"
"3129";"28";"Comitê Gestor Municipal da Lei Geral";"";"Acompanhe aqui as ações do Comitê.";"2";"Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável - SEPLADES";"2017-11-30 11:20:18";"2";"0";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3092";"17";"RREO 5º BIMESTRE/2017";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2017-11-16 13:00:50";"";"";"";"RREO"
"3091";"1";"10_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-11-13 15:15:10";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3090";"1";"09_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2017-10-09 15:12:41";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3089";"18";"RGF 2º QUADRIMESTRE/2017";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2017-09-20 11:33:31";"";"";"";"RGF"
"3088";"17";"RREO 4º BIMESTRE/2017";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2017-09-20 11:23:55";"";"";"";"RREO"
"3087";"1";"08_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-09-14 16:29:58";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3086";"1";"07/2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-09-13 16:53:33";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3085";"17";"RREO 3º BIMESTRE 2017";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2017-07-24 09:02:02";"";"";"";"RREO"
"3084";"20";"LDO 2018 - Lei nº 1.942/2017";"1.942/2017";"Lei nº 1942/2017";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-07-13 16:53:43";"";"2017";"";"LDO"
"3083";"1";"06_2017_COMPLETO";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-07-10 09:36:01";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3082";"1";"06_2017_PARCIAL";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-06-26 16:07:07";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3081";"1";"MAIO_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-06-14 09:33:27";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3080";"18";"1º QUADRIMESTRE 2017";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2017-05-23 15:10:05";"";"";"";"RGF"
"3079";"17";"RREO 2º BIMESTRE/2017";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2017-05-23 14:40:02";"";"";"";"RREO"
"3078";"1";"ABRIL_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-05-17 09:16:45";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3215";"29";"CHAMADA PÚBLICA Nº. 000001/2017";"000001/2017";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"1";"Oldair da Silva Ferreira";"2017-04-25 09:10:23";"";"2017";"";"CHAMAMENTO PÚBLICO"
"3077";"1";"MARÇO_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-04-20 13:18:11";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3076";"22";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS 2016";"1";"";"1";"Giovana Fabre";"2017-04-04 09:40:31";"";"";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS"
"3075";"17";"RREO 1º BIMESTRE 2017";"1";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2017-03-29 11:54:12";"";"";"";"RREO"
"3074";"1";"FEVEREIRO_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-03-17 14:51:16";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3073";"10";"BALANCETE DEZEMBRO 2016";"";"";"1";"Giovana Fabre";"2017-02-17 10:41:23";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"3072";"10";"BALANCETE NOVEMBRO 2016";"";"";"1";"Giovana Fabre";"2017-02-17 10:40:25";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"3071";"10";"BALANCETE OUTUBRO 2016";"";"";"1";"Giovana Fabre";"2017-02-17 10:39:01";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"3070";"10";"BALANCETE SETEMBRO 2016";"";"";"1";"Giovana Fabre";"2017-02-17 10:38:01";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"3069";"10";"BALANCETE AGOSTO 2016";"";"";"1";"Giovana Fabre";"2017-02-17 10:37:02";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"3068";"10";"BALANCETE DE JULHO 2016";"";"";"1";"Giovana Fabre";"2017-02-17 10:36:31";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"3067";"10";"BALANCETE JUNHO DE 2016";"";"";"1";"Giovana Fabre";"2017-02-17 10:35:03";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"3066";"10";"BALANCETE MAIO 2016";"";"";"1";"Giovana Fabre";"2017-02-17 10:33:43";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"3065";"10";"BALANCETE ABRIL 2016";"";"";"1";"Giovana Fabre";"2017-02-17 10:32:31";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"3064";"10";"BALANCETE MARÇO 2016";"";"";"1";"Giovana Fabre";"2017-02-17 10:31:35";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"3063";"10";"BALANCETE FEVEREIRO";"";"";"1";"Giovana Fabre";"2017-02-17 10:29:55";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"3062";"10";"BALANCETE JANEIRO";"";"";"1";"Giovana Fabre";"2017-02-17 10:28:46";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"3057";"1";"JANEIRO_2017";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-02-16 16:20:37";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3056";"16";"FINANÇAS 2009 A 2016";"";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2017-02-16 09:24:37";"";"";"";"RELATÓRIO DE FINANÇAS"
"3055";"18";"RGF 3º QUADRIMESTRE";"3";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2017-01-26 10:18:22";"";"";"";"RGF"
"3054";"17";"RREO 6º BIMESTRE";"3";"";"1";"GIOVANA FABRE DA SILVA";"2017-01-26 10:14:53";"";"";"";"RREO"
"3053";"1";"DEZEMBRO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2017-01-10 14:54:55";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3052";"1";"NOVEMBRO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-12-26 15:41:27";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3051";"12";"ANEXOS LOA 2017 - Lei nº 1.911/2016";"1.911/2016";"Lei 1911 publicada em 28/12/2016 e anexos em 30/12/2016.";"1";"";"2016-12-07 16:39:27";"";"2016";"";"LOA"
"3050";"17";"RREO 5º BIMESTRE";"";"";"1";"Giovana Fabre";"2016-11-28 13:23:23";"";"";"";"RREO"
"3049";"1";"OUTUBRO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-11-21 16:52:52";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3048";"1";"SETEMBRO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-10-25 15:25:17";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3047";"1";"AGOSTO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-10-04 15:15:25";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3046";"18";"2º Quadrimestre_2016";"";"Demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal";"1";"Giovana Fabre";"2016-09-22 17:21:48";"";"";"";"RGF"
"3045";"17";"4º Bimestre_2016";"";"DEMONSTRATIVOS LRF";"1";"Giovana Fabre";"2016-09-22 17:15:32";"";"";"";"RREO"
"3044";"1";"JULHO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-09-01 13:33:07";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3043";"24";"PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL";"";"PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL";"1";"";"2016-08-26 14:53:12";"";"";"";"PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL VIGENTE"
"3037";"17";"3º Bimestre_2016";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"Giovana Fabre";"2016-07-26 14:49:00";"";"";"";"RREO"
"3036";"20";"LDO 2017 - Lei nº 1.898/2016";"1.898/2016";"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017";"1";"";"2016-07-11 16:53:56";"";"2016";"";"LDO"
"3042";"1";"JUNHO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-07-08 17:39:54";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3041";"1";"MAIO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-06-06 17:35:20";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3034";"17";"2º Bimestre_2016";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2016-05-25 14:49:15";"";"";"";"RREO"
"3035";"18";"1º Quadrimestre_2016";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2016-05-25 14:45:09";"";"";"";"RGF"
"3033";"23";"Plano Anual de Auditoria Interna";"";"Plano Anual de Auditoria Interna";"1";"";"2016-05-19 14:07:43";"";"";"";"DOCUMENTOS CONTROLADORIA"
"3030";"16";"FINANÇAS 2009 A 2015";"";"Dados das Finanças do Município de Marataízes 2009 a 2015";"1";"";"2016-05-14 15:01:26";"";"";"";"RELATÓRIO DE FINANÇAS"
"3040";"1";"ABRIL_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-05-09 17:31:38";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3039";"1";"MARÇO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-04-08 17:31:04";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3032";"22";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2015";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2015";"1";"";"2016-03-31 15:02:24";"";"";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS"
"3031";"17";"1º Bimestre_2016";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2016-03-29 14:49:21";"";"";"";"RREO"
"3038";"1";"FEVEREIRO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"Kelly Figueiredo Soares Fernandes";"2016-03-07 17:30:24";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2947";"17";"6º Bimestre_2015";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2016-01-29 14:49:30";"";"";"";"RREO"
"2948";"18";"3º Quadrimestre_2015";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2016-01-29 14:45:19";"";"";"";"RGF"
"3029";"1";"JANEIRO_2016";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-01-05 12:42:15";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2925";"1";"Dezembro_2015_parcial";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2016-01-05 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2919";"12";"ANEXOS LOA 2016 - Lei nº 1.846/2015";"1.846/2015";"LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016";"1";"";"2016-01-04 16:40:47";"";"2015";"";"LOA"
"2924";"1";"Novembro_2015_completo";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-12-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2889";"17";"5º Bimestre_2015";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2015-11-30 14:49:38";"";"";"";"RREO"
"2890";"16";"FINANÇAS 2009 A 2014";"";"Dados das Finanças do Município de Marataízes 2009 a 2014";"1";"";"2015-11-09 00:00:00";"";"";"";"RELATÓRIO DE FINANÇAS"
"2923";"1";"Outubro_2015_completo";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-11-03 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2922";"1";"Setembro_2015_completo";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-10-05 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2836";"17";"4° Bimestre_2015";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2015-09-29 14:49:46";"";"";"";"RREO"
"2820";"1";"Setembro_2015_parcial 2";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-09-15 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2807";"1";"Setembro_2015_parcial";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-09-10 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2809";"1";"Agosto_2015 completo";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-09-10 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2755";"1";"08_2015_parcial";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-08-18 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2802";"1";"Julho_2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-08-07 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2732";"18";"1° Semestre_2015 e/ou 2° Quadrimestre";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2015-07-30 14:45:29";"";"";"";"RGF"
"3027";"20";"LDO 2016 - Lei nº 1.789/2015";"1.789/2015";"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016";"1";"";"2015-07-23 16:54:23";"";"2015";"";"LDO"
"2733";"17";"3° Bimestre_2015";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2015-07-23 14:49:53";"";"";"";"RREO"
"2719";"1";"Junho_2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-07-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2687";"17";"Republicação do 6° Bimestre_2014";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2015-06-30 14:50:02";"";"";"";"RREO"
"2669";"17";"Republicação do 2° Bimestre_2015";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2015-06-08 14:51:03";"";"";"";"RREO"
"2718";"1";"Maio_2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-06-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2638";"17";"2° Bimestre_2015";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2015-05-26 14:51:14";"";"";"";"RREO"
"2639";"18";"1° Quadrimestre_2015";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2015-05-26 14:45:45";"";"";"";"RGF"
"2609";"22";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2014";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2014";"1";"";"2015-05-07 15:02:34";"";"";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS"
"2717";"1";"Abril_2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-05-04 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2600";"17";"Retificação do 3° Bimestre_2014 (Dívida Consolidada)";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2015-04-29 14:51:32";"";"";"";"RREO"
"2567";"17";"Retificação do 1° Bimestre_2015";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2015-04-08 14:51:42";"";"";"";"RREO"
"2716";"1";"Março_2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-04-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2558";"17";"1° Bimestre_2015";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2015-03-27 14:51:51";"";"";"";"RREO"
"2588";"1";"Fevereiro_2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-03-02 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2587";"1";"Janeiro_2015";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-02-02 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2489";"17";"6º Bimestre_2014";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2015-01-30 14:52:03";"";"";"";"RREO"
"2496";"18";"3° Quadrimestre_2014";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2015-01-30 14:45:59";"";"";"";"RGF"
"2920";"12";"ANEXOS LOA 2015";"";"LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015";"1";"";"2015-01-30 14:42:43";"";"";"";"LOA"
"2586";"1";"Dezembro_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2015-01-05 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2443";"17";"Relatório Gerencial 5º Bimestre_2014";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2014-12-11 14:52:17";"";"";"";"RREO"
"2585";"1";"Novembro_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-12-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2424";"17";"5º Bimestre_2014";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2014-11-26 14:52:28";"";"";"";"RREO"
"2584";"1";"Outubro_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-11-03 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2368";"17";"Relatório Gerencial 4º Bimestre_2014 e 2º Quadrimestre_2014";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2014-10-09 14:52:37";"";"";"";"RREO"
"2549";"1";"Setembro_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-10-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2358";"17";"4º Bimestre_2014";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2014-09-30 14:52:46";"";"";"";"RREO"
"2359";"18";"2º Quadrimestre_2014";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2014-09-30 14:46:07";"";"";"";"RGF"
"3550";"13";"CONCURSO PÚBLICO N° 01/2014 - DEMAIS CARGOS ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE";"CP2014_EDITAL02";"Concurso Público para provimento efetivo de diversos CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS, DE SERVENTIA E DE MANUTENÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERAL e CARGOS DE ESPECIALIDADE MÉDICA - ÁREA DA SAÚDE, com 25(vinte e cinco) vagas existentes e cadastro de reserva para as que vierem a existir dentro do prazo de sua validade.";"1";"RH - ATOS DE PESSOAL";"2014-09-26 14:18:16";"";"2014";"";"CONCURSOS"
"3549";"13";"CONCURSO PÚBLICO nº 01/2014 - CARGOS DO MAGISTÉRIO";"CP2014_EDITAL01";"Concurso Público para provimento efetivo de diversos CARGOS ÁREA DA EDUCAÇÃO, com 175(Cento e Setenta e cinco) vagas existentes e cadastro de reserva para as que vierem a existir dentro do prazo de sua validade.";"1";"RH - ATOS DE PESSOAL";"2014-09-18 14:17:38";"";"2014";"";"CONCURSOS"
"2548";"1";"Agosto_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-09-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2547";"1";"Julho_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-08-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2285";"17";"3º bimestre_2014";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2014-07-25 14:52:55";"";"";"";"RREO"
"3026";"20";"LDO 2015 - Lei nº 1.710/2014";"1.710/2014";"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015";"1";"";"2014-07-01 16:54:33";"";"2014";"";"LDO"
"2546";"1";"Junho_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-07-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2545";"1";"Maio_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-06-02 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2226";"17";"2º bimestre_2014";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2014-05-30 14:53:04";"";"";"";"RREO"
"2227";"18";"1º Quadrimestre_2014";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2014-05-30 14:46:16";"";"";"";"RGF"
"2544";"1";"Abril_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-05-02 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2192";"1";"Março_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-04-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2161";"17";"1° Bimestre_2014";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2014-03-27 14:53:17";"";"";"";"RREO"
"2191";"1";"Fevereiro_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-03-06 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2190";"1";"Janeiro_2014";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-02-03 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2921";"12";"ANEXOS LOA 2014";"";"LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014";"1";"";"2014-01-30 14:42:53";"";"";"";"LOA"
"2100";"17";"6° Bimestre_2013";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2014-01-29 14:53:25";"";"";"";"RREO"
"2189";"1";"Dezembro/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2014-01-02 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3028";"21";"PPA 2014-2017 - Lei n° 1.659/2013";"1.659/2013";"PLANO PLURIANUAL 2014-2017";"1";"";"2013-12-13 17:44:39";"";"2013";"";"PPA"
"3025";"20";"LDO 2014 - Lei nº 1.660/2013";"1.660/2013";"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014";"1";"";"2013-12-13 16:51:27";"";"2013";"";"LDO"
"2062";"1";"Novembro_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-12-02 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2056";"17";"5° Bimestre_2013";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2013-11-27 14:53:34";"";"";"";"RREO"
"3134";"28";"Conselho Municipal de Esporte e Lazer";"";"Acompanhe aqui as ações do Conselho.";"2";"Presidente: Robson Seyr";"2013-11-19 11:04:14";"3";"0";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"2055";"1";"Outubro_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-11-04 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2016";"17";"Errata 4º Bimestre_2013";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2013-10-22 14:58:26";"";"";"";"RREO"
"2054";"1";"Setembro_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-10-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"1960";"17";"4º Bimestre_2013";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2013-09-23 14:58:48";"";"";"";"RREO"
"1961";"18";"2º Quadrimestre de 2013";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2013-09-23 14:46:23";"";"";"";"RGF"
"2052";"1";"Agosto_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-09-02 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"2053";"1";"Julho_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-08-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"1890";"17";"3° Bimestre_2013";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2013-07-23 14:54:51";"";"";"";"RREO"
"1868";"16";"PRESTAÇÃO DE CONTAS SAÚDE 2012";"";"PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE";"1";"";"2013-07-04 00:00:00";"";"";"";"RELATÓRIO DE FINANÇAS"
"1863";"16";"FINANÇAS 2009 A 2012";"";"Dados das Finanças do Município de Marataízes 2009 a 2012";"1";"";"2013-07-02 15:01:37";"";"";"";"RELATÓRIO DE FINANÇAS"
"1860";"1";"Junho_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-06-28 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"1852";"1";"Maio_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-06-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"1772";"17";"2º Bimestre_2013";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2013-05-22 14:55:02";"";"";"";"RREO"
"1773";"18";"1º Quadrimestre_2013";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2013-05-22 14:46:30";"";"";"";"RGF"
"1765";"10";"Balanço de Receita 2013";"";"Clique e confira todos os anexos!";"1";"";"2013-05-08 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"1781";"10";"Balancete de Despesa Janeiro 2013";"";"Clique e confira todos os anexos!";"1";"";"2013-05-08 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"1782";"10";"Balancete  de Despesa Janeiro 2013";"";"Balancete Analítico da Despesa Orçamentária por Função e Subfunção. ";"1";"";"2013-05-08 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"1783";"10";"Balancete de Despesa Janeiro 2013";"";"BALANCETE POR FUNÇÃO CONSOLIDADO DE JANEIRO";"1";"";"2013-05-08 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"1784";"10";"Balancete de Despesa Janeiro 2013";"";"BALANCETE DA DESPESA POR ELEMENTO DE DESPESA.";"1";"";"2013-05-08 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"1790";"10";"Balancete de Receita";"";"Balancete Analítico da Receita Orçamentária de Janeiro de 2013";"1";"";"2013-05-08 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"1791";"10";"Balancete de Despesa Fevereiro 2013";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ";"1";"";"2013-05-08 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"1792";"10";"Balancete de Despesa Fevereiro";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO FEVEREIRO";"1";"";"2013-05-08 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"1793";"10";"Balanço de Despesa 2013";"";"BALANCETE DE DESPESA POR ELEMENTO DE DESPESA FEVEREIRO 2013";"1";"";"2013-05-08 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"1800";"10";"Balancete de Receita ";"";"BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO DE 2013";"1";"";"2013-05-08 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"1802";"10";"Balanço de Receita";"";"Balancete Analítico da Receita Orçamentária Março de 2013";"1";"";"2013-05-08 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"1803";"10";"Balanço de Despesa ";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA  DE MARÇO.";"1";"";"2013-05-08 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"1804";"10";"Balanço de Despesa ";"";"BALANCETE DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO  DE MARÇO.";"1";"";"2013-05-08 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"1805";"10";"Balanço de Despesa ";"";"BALANCETE POR FUNÇÃO - MARÇO";"1";"";"2013-05-08 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"1806";"10";"Balanço de Despesa ";"";"ELEMENTO DE DESPESA POR ELEMENTO - MARÇO";"1";"";"2013-05-08 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"1851";"1";"Abril_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-05-02 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"1681";"1";"Março_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-04-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"1711";"17";"1º Bimestre_2013";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2013-03-26 14:56:17";"";"";"";"RREO"
"1709";"10";"Balanço 2012";"";"Clique e confira todos os anexos!";"1";"";"2013-03-26 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"1710";"10";"Balanço 2012 notas explicativas";"";"Clique e confira as notas explicativas, resumo e sumário do Balanço 2012.";"1";"";"2013-03-26 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"1700";"1";"Fevereiro/2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-03-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"1680";"1";"Janeiro_2013";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-02-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"1630";"17";"6° Bimestre_2012";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2013-01-29 14:56:35";"";"";"";"RREO"
"1631";"18";"3° Quadrimestre";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2013-01-29 14:47:19";"";"";"";"RGF"
"1678";"1";"Dezembro_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2013-01-02 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"339";"12";"ANEXOS LOA 2013";"";"LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013";"1";"";"2012-12-13 14:43:02";"";"";"";"LOA"
"356";"1";"Novembro_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-12-03 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"325";"17";"5° Bimestre_2012";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2012-11-30 14:56:54";"";"";"";"RREO"
"301";"13";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | ADMINISTRAÇÃO";"";"Confira o Edital do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária  de Profissionais.";"1";"";"2012-11-10 00:00:00";"";"";"";"CONCURSOS"
"304";"1";"Outubro_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-11-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"284";"1";"Setembro_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-10-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3021";"20";"LDO 2013 - Lei nº 1.534/2012";"1.534/2012";"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013";"1";"";"2012-09-28 16:52:07";"";"2012";"";"LDO"
"224";"17";"4° Bimestre_2012";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2012-09-25 14:57:14";"";"";"";"RREO"
"225";"18";"2° Quadrimestre 2012";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2012-09-25 14:47:50";"";"";"";"RGF"
"229";"1";"Agosto_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-09-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"230";"1";"Julho_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de convênios.";"1";"";"2012-08-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"92";"17";"3º Bimestre_2012";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2012-07-30 14:57:32";"";"";"";"RREO"
"231";"1";"Junho_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de convênios.";"1";"";"2012-07-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"237";"1";"Maio_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.'";"1";"";"2012-06-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"90";"17";"2º Bimestre_2012";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2012-05-30 14:57:46";"";"";"";"RREO"
"91";"18";"1º Quadrimestre  2012";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2012-05-30 14:47:59";"";"";"";"RGF"
"236";"1";"Abril_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-05-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"235";"1";"Março_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.'";"1";"";"2012-04-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"89";"17";"1º Bimestre_2012";"";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2012-03-31 14:58:05";"";"";"";"RREO"
"234";"1";"Fevereiro_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-03-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"88";"10";"Balanço 2011";"";"Clique e confira todos os anexos!";"1";"";"2012-02-19 00:00:00";"";"";"";"BALANÇO 2011 A 2016"
"93";"1";"Janeiro_2012";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de convênios.";"1";"";"2012-02-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"121";"12";"ANEXOS LOA 2012";"";"LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012";"1";"";"2012-01-31 14:43:25";"";"";"";"LOA"
"250";"1";"Dezembro_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2012-01-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"249";"1";"Novembro_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-12-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"247";"1";"Outubro_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-11-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"246";"1";"Setembro_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-10-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"245";"1";"Agosto_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-09-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"244";"1";"Julho_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-08-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3024";"20";"LDO 2012 - Lei nº 1.417/2011";"1.417/2011";"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012";"1";"";"2011-07-21 16:52:47";"";"2011";"";"LDO"
"243";"1";"Junho_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-07-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"242";"1";"Maio_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-06-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"241";"1";"Abril_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-05-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"240";"1";"Março_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-04-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3569";"13";"CONCURSO PÚBLICO nº01/2011 - REABERTURA DE INSCRIÇÃO GUARDA MUNICIPAL";"CP2011-Edital05";"Processo de REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, para realização CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS, de caráter eliminatório e classificatório, para cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Marataízes, com base nas Leis n°855/2005, 1355/2010 e 1358/2010, bem como as não preenchidas, as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade deste concurso, em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal, conforme as regras previstas no EDITAL Nº005/2011 - REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.";"1";"RH - ATOS DE PESSOAL";"2011-03-31 15:39:42";"";"2011";"";"CONCURSOS"
"239";"1";"Fevereiro_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-03-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3548";"13";"CONCURSO PÚBLICO nº01/2011 - CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO; APOIO EDUCAÇÃO; MAGISTÉRIO; SEGURANÇA E SAÚDE";"CP2011-Edital01";"CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS, de caráter eliminatório, e de PROVAS DE TÍTULOS de caráter classificatório, para provimento de 162 (cento e sessenta e duas) vagas existentes no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marataízes, e formação de cadastro de reserva, com base nas Leis n°s 855/2005, 1.355/2010 e 1.358/2010, bem como, vagas não preenchidas e as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade deste concurso, em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal.";"1";"RH - ATOS DE PESSOAL";"2011-02-11 15:39:55";"";"2011";"";"CONCURSOS"
"238";"1";"Janeiro_2011";"";"Em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, ficam notificados os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações dos convênios.";"1";"";"2011-02-01 00:00:00";"";"";"";"CONVÊNIOS"
"3556";"13";"CONCURSO PÚBLICO Nº01/2007";"CP01_2007";"Concurso Público, regido pelo EDITAL Nº01/2007, para o provimento de cargos pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura de Municipal de Marataízes, realizado sob inteira responsabilidade, organização e controle da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense – FEC/UFF, tendo os objetos do Concurso Público, os cargos ofertados, juntamente com os requisitos exigidos, total de vagas e remuneração divulgados e
especificados no ANEXO I que acompanha ao referido EDITAL Nº01/2007. ";"1";"RH - ATOS DE PESSOAL";"2007-08-22 11:33:06";"";"2007";"";"CONCURSOS"
"3555";"13";"CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2003 - CARGOS ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE";"CP2003_EDITAL01";"EDITAL PMM N.º 001/2003 – ADMINISTRAÇÃO: CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento efetivo de vagas existentes no QUADRO DE PESSOAL da Prefeitura Municipal de Marataízes, ";"1";"RH - ATOS DE PESSOAL";"2003-11-26 11:54:12";"";"2003";"";"CONCURSOS"
"3557";"13";"CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2003 - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE E DO MAGISTÉRIO";"CP2003_EDITAL02";"EDITAL PMM N.º 002/2003 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE E DO MAGISTÉRIO: CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento efetivo de vagas existentes no QUADRO DE PESSOAL da Prefeitura Municipal de Marataízes,";"1";"RH - ATOS DE PESSOAL";"2003-11-26 11:53:43";"";"2003";"";"CONCURSOS"
"3342";"28";"Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente";"";"Acompanhe aqui as ações do Conselho";"2";"Elaine Vanda de Almeida";"2001-05-07 11:03:44";"3";"2022";"";"CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO"
"3378";"1";"NOTIFICAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS SETEMBRO 2022";"08_2022";"";"1";"Superintendência de Captação de Recursos e Convênios";"0000-00-00 00:00:00";"";"2022";"";"CONVÊNIOS"