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Instrução Normativa - Sistema de Controle Interno - SECI n° 008/2021
Data: 16/09/2021
Situação: Aprovada
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos que devem ser observados pelos Órgãos e Entidades Públicas para o cumprimento do Princípio da Transparência Pública, por meio eletrônico de publicação e divulgação de Informações inseridas no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e SÍTIOS OFICIAIS no âmbito do Poder Executivo Municipal de Marataízes/ES.
Instrução Normativa - Sistema de Controle Interno - SECI n° 007/2015
Data: 24/07/2015
Situação: Aprovada
Dispõe sobre as demais atribuições da Secretaria Municipal de Controle Interno.
Instrução Normativa - Sistema de Controle Interno - SECI n° 006/2015
Data: 24/07/2015
Situação: Aprovada
Dispõe sobre o atendimento às equipes do controle externo.
Instrução Normativa - Sistema de Controle Interno - SECI n° 005/2015
Data: 24/07/2015
Situação: Aprovada
Dispõe sobre procedimentos para remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCE/ES.
Instrução Normativa - Sistema de Controle Interno - SECI n° 004/2015
Data: 24/07/2015
Situação: Aprovada
Dispõe sobre as orientações para elaboração do relatório e do parecer conclusivo da Secretaria Municipal de Controle Interno sobre a prestação de contas anual.
Instrução Normativa - Sistema de Controle Interno - SECI n° 003/2015
Data: 24/07/2015
Situação: Aprovada
Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para realização de Tomada de Contas Especial.
Instrução Normativa - Sistema de Controle Interno - SECI n° 002/2015
Data: 24/07/2015
Situação: Aprovada
Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para a realização de auditoria interna e inspeção.
Instrução Normativa - Sistema de Controle Interno - SECI n° 001/2013
Data: 10/12/2013
Situação: Aprovada
Dispor sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município, objetivando a implementação de procedimentos de controle (“Norma das Normas”).
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