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Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 05/2025
Data: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Dispõe sobre a contratação direta por DISPENSA de licitação PELO PROGRAMA CONTRATA + BRASIL para contratação de bens e serviços no âmbito do Poder Executivo Municipal através da plataforma de negócios públicos, módulo integrado à plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) do Governo Federal.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL - Versão 01 n° 02/2024
Data: 05/11/2024
Situação: Aprovada
Dispõe sobre a licitação, na modalidade LEILÃO, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de LEILÃO ELETRÔNICO no âmbito do Poder Executivo do Municipal.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL - Versão 01 n° 01/2024
Data: 19/07/2024
Situação: Aprovada
Dispõe sobre a elaboração de TERMO DE REFERÊNCIA - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Poder Executivo do Municipal.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL - Versão 01 n° 09/2023
Data: 05/12/2023
Situação: Aprovada
Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Executivo do Municipal.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL - Versão 02 n° 08/2023
Data: 22/07/2024
Situação: Aprovada
Dispõe sobre a formalização de CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E ADITIVOS para aquisição de bens e serviços no âmbito do Poder Executivo do Municipal.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL - Versão 01 n° 07/2023
Data: 05/12/2023
Situação: Aprovada
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de PESQUISA DE PREÇOS para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL - Versão 01 n° 06/2023
Data: 05/12/2023
Situação: Aprovada
Dispõe sobre a contratação direta por INEXIGIBILIDADE de licitação para LOCAÇÃO DE IMÓVEL no âmbito do Poder Executivo do Municipal.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL - Versão 02 n° 05/2023
Data: 15/12/2023
Situação: Aprovada
Dispõe sobre a contratação direta por INEXIGIBILIDADE de licitação no âmbito do Poder Executivo do Municipal.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL - Versão 02 n° 04/2023
Data: 12/01/2024
Situação: Revogada
Dispõe sobre a contratação direta por DISPENSA de licitação para contratação de bens e serviços no âmbito do Poder Executivo do Municipal.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL - Versão 03 n° 04/2023
Data: 24/07/2024
Situação: Aprovada
Dispõe sobre a contratação direta por DISPENSA de licitação para contratação de bens e serviços no âmbito do Poder Executivo do Municipal.
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De 08h00 às 17:30.


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