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Instruções Normativas - Secretaria de Planejamento - SPO - Versão 02 n° 005/2016
Data: 17/10/2016
Situação: Aprovada
Dispõe sobre orientação para acompanhar resultados previstos nos programas do Plano Plurianual– PPA, em cumprimento das metas fiscais, prioridades e metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO.
Instruções Normativas - Secretaria de Planejamento - SPO - Versão 02 n° 004/2016
Data: 17/10/2016
Situação: Aprovada
Dispõe sobre orientação para realização de Audiências Públicas para discutir as propostas contidas nos Programas/Projetos do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.
Instruções Normativas - Secretaria de Planejamento - SPO - Versão 02 n° 003/2016
Data: 17/10/2016
Situação: Aprovada
Dispõe sobre a instituição de normas e procedimentos para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA
Instruções Normativas - Secretaria de Planejamento - SPO - Versão 02 n° 002/2016
Data: 17/10/2016
Situação: Aprovada
Dispõe sobre orientações e procedimentos para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Instruções Normativas - Secretaria de Planejamento - SPO - Versão 02 n° 001/2016
Data: 17/10/2016
Situação: Aprovada
Dispõe sobre orientações e procedimentos para elaboração do Plano Plurianual- PPA.
Instruções Normativas - Secretaria de Planejamento - SPO n° 005/2015
Data: 10/09/2015
Situação: Revogada
Dispõe sobre orientação para acompanhar resultados previstos nos programas do Plano Plurianual– PPA, em cumprimento das metas fiscais, prioridades e metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO.
Instruções Normativas - Secretaria de Planejamento - SPO n° 004/2015
Data: 10/09/2015
Situação: Revogada
Dispõe sobre orientação para realização de Audiências Públicas para discutir as propostas contidas nos Programas/Projetos do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.
Instruções Normativas - Secretaria de Planejamento - SPO n° 003/2015
Data: 10/09/2015
Situação: Revogada
Dispõe sobre a instituição de normas e procedimentos para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA.
Instruções Normativas - Secretaria de Planejamento - SPO n° 002/2015
Data: 10/09/2015
Situação: Revogada
Dispõe sobre orientações e procedimentos para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Instruções Normativas - Secretaria de Planejamento - SPO n° 001/2015
Data: 10/09/2015
Situação: Revogada
Dispõe sobre orientações e procedimentos para elaboração do Plano Plurianual- PPA.
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