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Instrução Normativa - Sistema de Saúde - SSP - VERSÃO 003 n° 001 /2017
Data: 17/07/2020
Situação: Revogada
Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento, o controle e a dispensação de medicamentos e a distribuição de materiais médico-Clínico.
Instrução Normativa - Sistema de Saúde - SSP - VERSÃO 004 n° 001/2017
Data: 13/01/2021
Situação: Revogada
Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento, o controle e a dispensação de medicamentos e a distribuição de materiais médico- clínico.
Instrução Normativa - Sistema de Saúde - SSP - VERSÃO 005 n° 001/2017
Data: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento, o controle e a dispensação de medicamentos e a distribuição de materiais médico- clínico.
Instrução Normativa - Sistema de Saúde - SSP n° 006/2016
Data: 30/08/2016
Situação: Aprovada
Dispõe sobre o controle e frequência dos servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Instrução Normativa - Sistema de Saúde - SSP n° 005/2015
Data: 15/12/2015
Situação: Aprovada
Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento da Vigilância Sanitária.
Instrução Normativa - Sistema de Saúde - SSP n° 004/2015
Data: 15/12/2015
Situação: Aprovada
Dispõe sobre orientações e procedimentos para atendimento, consultas, exames e tratamento de pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Instrução Normativa - Sistema de Saúde - SSP n° 003/2015
Data: 15/12/2015
Situação: Aprovada
Dispõe sobre orientações, procedimentos e funcionamento do transporte de pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Instrução Normativa - Sistema de Saúde - SSP n° 002/2015
Data: 15/12/2015
Situação: Aprovada
Dispõe sobre orientações, procedimentos e funcionamento do acondicionamento e destinação de resíduos de serviços de saúde.
Instrução Normativa - Sistema de Saúde - SSP n° 001/2015
Data: 15/12/2015
Situação: Revogada
Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento, o controle e a dispensação de medicamentos e a distribuição de materiais médico-clínico.
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