MENU
Ouvidoria Portal da Transparência Perguntas FrequentesContato
  2. controladoria
  3. Instrues normativas sistema jurdico






Instrução Normativa - Sistema Jurídico - SJU n° 05/2023
Data: 22/03/2023
Situação: Aprovada
Dispõe sobre a aprovação minuta-padrão de contrato administrativo para locação de imóvel no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Instrução Normativa - Sistema Jurídico - SJU - Versão 02 n° 04/2022
Data: 29/03/2023
Situação: Revogada
Dispõe sobre a aprovação minuta-padrão de contrato administrativo para apresentação artística no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Instrução Normativa - Sistema Jurídico - SJU - Versão 03 n° 04/2022
Data: 11/01/2024
Situação: Aprovada
Dispõe sobre a aprovação minuta-padrão de contrato administrativo para apresentação artística no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Instrução Normativa - Sistema Jurídico - SJU - VERSÃO 02 n° 002/2016
Data: 05/12/2016
Situação: Aprovada
Dispõe sobre os procedimentos para a administração e cobrança da Dívida Ativa, no âmbito da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Marataízes.
Instrução Normativa - Sistema Jurídico - SJU n° 003/2015
Data: 15/12/2015
Situação: Aprovada
Dispõe sobre os procedimentos para realização de sindicâncias internas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Marataízes.
Instrução Normativa - Sistema Jurídico - SJU n° 002/2015
Data: 15/12/2015
Situação: Revogada
“Dispõe sobre os procedimentos para a administração e cobrança da Divida Ativa, no âmbito da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Marataízes.”
Instrução Normativa - Sistema Jurídico - SJU n° 001/2015
Data: 15/12/2015
Situação: Aprovada
"Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos a serem observados para a realização de processos administrativos e judiciais, no âmbito da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Marataízes.”
Prefeitura de Marataízes - ES

De 08h00 às 17:30.


(28) 3520 6710

Av. Rubens Rangel, n° 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES - CEP: 29345000

Portal desenvolvido e mantido por Ágape Consultoria