ANO - 2026

• Não houve aplicação de sanções para licitantes e/ou contratados no período de 20 de maio de 2026 até a presente data, no Município de Marataízes, conforme DECLARAÇÃO;

• FALCON SHOWS PIROTÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 19.785.479/0001-47 – ADVERTÊNCIA (alínea “a” do item 14.1 da ARP 230/2023) e MULTA DE 2% SOB O VALOR DA CONTRATAÇÃO: perfazendo a importância de R$ 18.103,60 – dezoito mil, cento e três reais e sessenta centavos (alínea “d” do item 14.1 da ARP 230/2023), sendo tal procedimento publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3993, de 19 de maio de 2026.

ANO - 2025

• Não houve aplicação de sanções para licitantes e/ou contratados no exercício de 2025, no Município de Marataízes, conforme DECLARAÇÃO;

ANO - 2024

• ITAFORTE CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº. 19.785.479/0001-47 – Multa de 10% (dez por cento), no valor de R$ 3.196,84 (três mil, cento e noventa e seis reais, oitenta e quatro centavos), conforme cláusula 14.1, alínea “c” da Ata de Registro de Preços nº. 110/2022, sendo tal procedimento publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3993, de 13 de março de 2024.

ANO - 2023

• SANTOS COSTA COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº. 13.582.090/0001- 18 – Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial, bem como aplicando-lhe multa de 10% (dez por cento), em razão da inexecução total, prevista na CLÁUSULA DECIMA QUARTA – item 14.1. “C” da Ata de Registro de Pregos 0149/2021 – FMS, sendo tal procedimento publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3703, de 13 de janeiro de 2023.
• ES NUNES COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 08.360.375/0001- 74 – Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial, prevista na cláusula 11.1, alínea “e” do Contrato Administrativo nº. 054/2022, sendo tal procedimento publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3700, de 10 de janeiro de 2023.

ANO - 2022

• Santos Costa Comercio LTDA ME, CNPJ nº. 13.582.090/0001- 18 – Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial, bem como aplicando-lhe multa de 10% (dez por cento), no valor de R$ 10.395,00 (dez mil, trezentos e noventa e cinco reais), previstas na cláusula 11.1, alíneas “b” e “e” do Contrato Administrativo nº. 134/2022, sendo tal procedimento publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3692, de 29 de dezembro de 2022.
• Mississipi Empreendimentos Ltda, CNPJ nº. 06.876.768/0001-00 – Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial, bem como aplicando-lhe multa de 10% (dez por cento) calculado sobre o valor da respectiva parte inadimplente, conforme item 13.7. “d” do contrato, apurado pela área técnica no valor total de R$ 98.589,17 (noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos) em razão da inexecução total do objeto do contrato administrativo 236/2018, sendo tal procedimento publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3649, de 03 de novembro de 2022.

ANO - 2021

• Artflex Moveis Escolares Ltda, CNPJ nº. 04.008.524/0001-80 – Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial, bem como aplicando-lhe multa de 10% (dez por cento) por inexecução total do fornecimento do objeto contratado, no valor de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), sendo tal procedimento publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3274, de 24 de maio de 2021.
• Top One Thousand Comercio Eireli Me, CNPJ nº. 24.207.900/0001-72 – Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial, bem como aplicando-lhe multa de 10% (dez por cento) por inexecução total do fornecimento do objeto contratado, no valor de R$ 4.761,50 (quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), sendo tal procedimento publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3257, de 04 de maio de 2021.  

ANO - 2020

• CONSTRUTORA GCS EIRELI, CNPJ nº 12.545.769/0001-74 – Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial, nos termos do Artigo 87, III da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula XI do contrato. Aplicando-lhe multa no valor de  R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) equivalente a 10% (Dez por cento) em conformidade com o Contrato, nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula XI do Contrato, sendo tal procedimento publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3140, de 30 de novembro de 2020.