CULTURA

SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

I AUDIOVISUAL

EDITAL 1 AUDIOVISUAL, SALAS DE CINEMA E CAPACITAÇÃO, FOMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL (PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL 05/04/2023)

LISTA DE INSCRITOS (PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL 10.05.2024)

LISTA DE CONTEMPLADOS (PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL 14/06/2024)

I DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

EDITAL 1 TRAJETÓRIA CULTURAL NO SEGMENTO DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA (PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL 05/04/2023)

LISTA DE INSCRITOS (PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL 10.05.2024)

LISTA DE CONTEMPLADOS (PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL 14.06.2024)

LEGISLAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERALE AOS MUNICÍPIOS)

LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (MARCO REGULÁTORIO DO FOMENTO À CULTURA)

DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE FOMENTO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA)

DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 (REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO)

DECRETO-N Nº 3.237, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES)

PORTARIA MINC Nº 137, DE 8 DE JULHO DE 2024 (SUSPENSÃO DO PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO, DO PLANO E DO FUNDO DE CULTURA)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 (AÇÕES AFIRMATIVAS E MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (COLETA DE DADOS PELOS ENTES)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 16 DE OUTUBRO DE 202 4 (DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA OS ENTES FEDERATIVOS APRESENTAREM O RELATÓRIO FINALDE GESTÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO)

PLANO DE AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO