| Identificação | Número | Tipo | Data Publicação | |
|---|---|---|---|---|
| PNAE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2026 | 006/2020 | CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS | 01/01/2026 | DETALHES ANEXOS |
| PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR | 018/2021 | CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS | 01/01/2026 | DETALHES ANEXOS |
| INCLUIR | 023-S | CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS | 01/01/2026 | DETALHES ANEXOS |
| LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO 2025 | Lista de Espera da Regulação - Consultas, Exames e Serviços Médicos | 30/12/2025 | DETALHES ANEXOS | |
| PPA 2026 -2029 - Lei nº 2.414/2025 | 2.414/2025 | PPA | 29/12/2025 | DETALHES ANEXOS |
| LDO 2026 - Lei nº 2.413/2025 | 2.413/2025 | LDO | 29/12/2025 | DETALHES ANEXOS |
| Relação de Medicamentos do Município EM TEMPO REAL | FARMÁCIA BÁSICA | 12/12/2025 | DETALHES ANEXOS | |
| FARMÁCIA BÁSICA 2025 - SALDO DE MEDICAMENTOS | FARMÁCIA BÁSICA | 09/12/2025 | DETALHES ANEXOS | |
| Conselho Consultivo do Movimento Natural Municipal Falésias de Marataízes | CONSELHOS MUNICIPAIS - ACOMPANHAMENTO | 01/12/2025 | DETALHES ANEXOS | |
| FUNPAES - OBRAS- AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AYD MIGUEL SAD | EDITAL 001-2025 | CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS | 28/11/2025 | DETALHES ANEXOS |
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