| Identificação | Número | Tipo | Data Publicação | |
|---|---|---|---|---|
| PARECER PRÉVIO TCE-ES - PCA 2023 | 00086/2025-3 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS (TCEES) | 24/04/2026 | DETALHES ANEXOS |
| RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL | RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL | 22/04/2026 | DETALHES ANEXOS | |
| LEIS APLICÁVEIS | LEIS APLICÁVEIS | 22/04/2026 | DETALHES ANEXOS | |
| COMPROVANTE DE REGULARIDADE FIA | 1 | Primeira Infância | 17/04/2026 | DETALHES ANEXOS |
| QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESA 1ª INFÂNCIA 2025 | 1 | Primeira Infância | 17/04/2026 | DETALHES ANEXOS |
| QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESA 1ª INFÂNCIA 2024 | 1 | Primeira Infância | 17/04/2026 | DETALHES ANEXOS |
| Conselho Municipal Ambiental - COMAM | Conselho Municipal Ambiental de Marataízes – COMAM | 17/04/2026 | DETALHES ANEXOS | |
| RELATÓRIO DE DESPESAS PRIMEIRA INFÂNCIA 2024 | 1 | Primeira Infância | 17/04/2026 | DETALHES ANEXOS |
| CUSTEIO DO PAP | 36000-746684-202600 | CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS | 21/03/2026 | DETALHES ANEXOS |
| RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2026 | 1 | RREO | 18/03/2026 | DETALHES ANEXOS |
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