| Identificação | Número | Tipo | Data Publicação | |
|---|---|---|---|---|
| CULTURA - 2024 - DOMINGOS JOSÉ MARTINS | 003 | PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA | 01/06/2026 | DETALHES ANEXOS |
| CULTURA - 2024 - LEI PAULO GUSTAVO | 004 | PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA | 01/06/2026 | DETALHES ANEXOS |
| CULTURA - 2024 - ALDIR BLANC | 005 | PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA | 01/06/2026 | DETALHES ANEXOS |
| CULTURA - 2023 | 006 | PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA | 01/06/2026 | DETALHES ANEXOS |
| DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA - PARECER PRÉVIO 2025 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS (TCEES) | 01/06/2026 | DETALHES ANEXOS | |
| PARECER PRÉVIO TCE-ES - PCA 2024 | 00028/2026 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS (TCEES) | 01/06/2026 | DETALHES ANEXOS |
| PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE | 1 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/05/2026 | DETALHES ANEXOS |
| RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EM SAÚDE - RAG | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/05/2026 | DETALHES ANEXOS | |
| Encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais | Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados | 27/05/2026 | DETALHES ANEXOS | |
| Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail) | Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados | 27/05/2026 | DETALHES ANEXOS |
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